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Justiça

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes

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A determinação foi publicada pelo ministro Luiz Felipe Salomão na sexta-feira 29

Por Maiara Marinho | 01.06.2026 15h03
Congresso promovido pelo STJ vira contraponto ao 'Gilmarpalooza' de Lisboa

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Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial

Por Maiara Marinho | 01.06.2026 14h40
O novo apelo de Robinho a Fux para 'suavizar' condenação por estupro

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A PGR é contrária ao pedido, mas o ministro do STF ainda não se pronunciou

Por CartaCapital | 01.06.2026 12h25
Moraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia

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O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs

Por Vinícius Nunes | 01.06.2026 08h54
Policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com o namorado receberá indenização, decide STJ

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A Corte reverteu uma decisão do TJ-DFT, que havia relativizado a gravidade do comentário em uma rede social

Por CartaCapital | 01.06.2026 08h21
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

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União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão

Por Agência Brasil | 31.05.2026 17h30
Flávio Dino cancela ida ao 'Gilmarpalooza' após fratura e rompimento de ligamento no pé

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O evento, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, acontece de 1º a 3 de junho

Por Wendal Carmo | 31.05.2026 13h00
Magno Malta vira réu por falsa acusação de estupro contra ex-cobrador de ônibus

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Decisão da 4ª Vara Criminal de Vitória (ES) foi proferida na última quinta-feira após tentativa frustada de encerrar o caso de forma consensual

Por Wendal Carmo | 31.05.2026 12h19
‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional

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Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira

Por Vinícius Nunes | 30.05.2026 17h00
As principais dúvidas sobre a decisão dos EUA de classificar PCC e Comando Vermelho como terroristas

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Medida anunciada pelo governo norte-americano levanta questões sobre soberania, sanções econômicas e os efeitos práticos para o combate ao crime organizado

Por Vinícius Nunes | 30.05.2026 13h00