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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
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Política
Além do código-fonte das urnas, o que os militares querem do TSE a dois meses da eleição
A Corte Eleitoral vive os últimos dias sob a presidência de Edson Fachin; Alexandre de Moraes assume a presidência em 16 de agosto
Por Leonardo Miazzo | 02.08.2022 16h43
Política
Aras se diz 'atento' a ameaças contra a eleição e 'vigilante' sobre o 7 de Setembro
O procurador-geral representou o Ministério Público Federal na retomada dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral, após o recesso de julho
Por CartaCapital | 01.08.2022 20h30
Justiça
Quem vocifera contra as urnas tenta omitir a inaptidão de ser votado pela maioria, diz Fachin
'Todos os testes de segurança públicos e privados comprovaram o respeito à garantia constitucional do sigilo do voto', afirmou o presidente do TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 19h46
Justiça
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'
Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
Justiça
Constituição não autoriza candidato a propagar inverdades contra a eleição, diz Moraes
'Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias', defende o magistrado em livro
Por CartaCapital | 29.07.2022 14h07
Política
Em evento, Fachin questiona: 'A quem interessa o ataque às urnas e à democracia?'
A declaração se dá em meio da mobilização da sociedade civil em defesa do sistema eleitoral após os reiterados ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas
Por Estadão Conteúdo | 28.07.2022 20h01
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que reunião com embaixadores foi um 'debate de ideias'
A oposição acionou a Justiça após o ex-capitão se encontrar com representantes de outros países para repetir fake news sobre as urnas
Por CartaCapital | 28.07.2022 17h37
Política
Fachin dá dois dias para o partido de Bolsonaro explicar impulsionamento de conteúdo
A ação foi apresentada por PT, PV e PCdoB. As legendas classificam como 'acintosa' a estratégia digital de divulgação do ex-capitão
Por CartaCapital | 27.07.2022 18h35
Política
Fiesp ganha aval para participar de movimento de defesa da democracia e do TSE
Além da carta já divulgada, elaborada por ex-alunos da USP como o ex-ministro Miguel Reale Júnior, um documento curto, de cerca de cinco parágrafos, será endossado por entidades empresariais e da sociedade civil
Por Estadão Conteúdo | 26.07.2022 15h20
Política
PT vai ao TSE contra Bolsonaro por impulsionamento irregular de conteúdo eleitoral
Os petistas classificam como 'acintosa' a estratégia de divulgação do PL nos dias a antecederem a convenção do partido
Por CartaCapital | 25.07.2022 19h50