CartaExpressa
TRE-RJ barra o acesso de Daniel Silveira ao Fundo Eleitoral
O parlamentar de extrema-direita também terá de devolver os recursos já empenhados para a campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu o acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário pelo deputado federal Daniel Silveira (PTB), que concorre a uma vaga no Senado. A decisão acata um pedido do Ministério Público Eleitoral.
A liminar foi concedida pelo relator do processo, o ministro Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Além da restrição às verbas dos fundos, Silveira terá de devolver os recursos públicos já empenhados em conta bancária para a campanha.
Caso descumpra a determinação, o PTB terá de pagar multa de 10% sobre os valores repassados à candidatura após a publicação da liminar – o percentual também incide sobre a quantia empenhada por Silveira para bancar material de campanha.
A definição sobre a candidatura de Daniel Silveira, condenado a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal e indultado por Jair Bolsonaro (PL), ainda não foi oficializada pela Justiça Eleitoral.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.