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Retrocesso/ Infância interrompida
Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Kássio relatará ações no TSE sobre dinheiro de Vorcaro para filme de Bolsonaro
Por Wendal CarmoPL receberá maior fatia do fundo eleitoral em 2026
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e soma 4,9 bilhões de reais este ano
2min de leituraTSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível
O ex-governador foi condenado por ser responsável por um esquema de contratações irregulares de dezenas de milhares de cabos eleitorais
2min de leituraTSE julga nesta terça recursos de Cláudio Castro contra inelegibilidade
O tribunal irá avaliar ainda o recurso do Ministério Público estadual que pede eleições diretas para o governo do estado
2min de leituraCongresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa
Realizado em paralelo ao fórum de Gilmar Mendes em Portugal, o encontro se propõe a debater ética judicial
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
TSE e Ministério da Justiça decidem que PRF não poderá bloquear estradas nas eleições
Polícia só poderá impedir circulação com aviso prévio às autoridades e apresentando justificativa
Por CartaCapital | 19.09.2024 11h23
Justiça
TSE enfatiza ilegalidade de apostas sobre o resultado das eleições
Segundo Cármen Lúcia, o objetivo da norma é 'que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso'
Por CartaCapital | 17.09.2024 20h53
CartaExpressa
Prazo para substituição de candidatos termina nesta segunda
A restrição não se aplica a casos de morte de postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador
Por CartaCapital | 16.09.2024 17h01
CartaExpressa
Aplicativo do TSE recebe 37 mil denúncias de propaganda irregular eleitoral em um mês
Do total de denúncias, 11% dizem respeito à propaganda irregular na internet
Por CartaCapital | 15.09.2024 12h37
CartaExpressa
Por que o TSE mandou realizar eleição indireta para prefeito em município do Ceará
A Corte tomou a decisão por unanimidade na sessão desta quinta-feira 12
Por CartaCapital | 12.09.2024 14h18
Política
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
Faltam 25 dias para eleitores escolherem prefeitos e vereadores
Por Agência Brasil | 10.09.2024 18h52
Justiça
Antes de deixar o TSE, ministro encerra ação contra Bolsonaro e Jovem Pan pela campanha de 2022
Raul Araújo passou quatro anos na Corte e arquivou o processo na última sexta, seu último dia no Tribunal
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h25
Política
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Recomendação do TSE visa garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito
Por Agência Brasil | 09.09.2024 11h56
Política
Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar
Transferência temporária de seção pode ser confirmada no e-título
Por Agência Brasil | 04.09.2024 10h55
Política
PRTB é notificado em ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal
A legenda tem três dias úteis para se pronunciar e explicar o imbróglio
Por CartaCapital | 30.08.2024 20h43