TJ-SP

Justiça
TJ-SP condena a 103 anos de prisão homem que estuprou sobrinhas
Magistrado também sentenciou o réu ao pagamento de 50 mil reais em indenização

Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal CarmoJustiça manda ex-deputado cumprir pena por importunação sexual contra Isa Penna
A sentença de prisão de Fernando Cury foi substituída pelo pagamento de 20 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários
2min de leituraA nova derrota de Arthur do Val em processo movido por Emicida
Em segunda instância, a Justiça paulista reforçou que o ex-deputado extrapolou a liberdade de expressão ao associar o rapper a práticas ilícitas
2min de leituraO novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
2min de leituraSobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
O julgamento de Orestes Bolsonaro ocorrerá na próxima terça-feira 11, na capital paulista
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Após validar perdão de Bolsonaro, Justiça extingue penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
Agente envolvidos nas 111 mortes de detentos não terão de cumprir os 642 anos de prisão
Por CartaCapital | 08.10.2024 15h03
Justiça
Juiz condena Breno Altman por injúria contra Alexandre Schwartsman e André Lajst
O caso envolve publicações nas redes sociais. Cabe recurso contra a decisão
Por CartaCapital | 27.08.2024 17h06
Educação
Desembargador manda suspender programa de escolas cívico-militares de Tarcísio
A decisão tem validade até o Supremo Tribunal Federal julgar uma ação que trata do tema
Por Wendal Carmo | 07.08.2024 15h03
CartaExpressa
Justiça mantém condenação de Thiago Brennand por agredir mulher em academia
A decisão em 1ª instância manteve a pena em 1 ano e 8 meses, mas determinou uma redução na indenização a ser paga
Por CartaCapital | 10.07.2024 21h03
Justiça
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
CartaExpressa
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Justiça
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro
Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
Justiça
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo
Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra
Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57