TJ-SP

CartaExpressa
O novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal CarmoIgreja de Valdomiro Santiago é condenada por uso indevido de personagens infantis
O caso envolve um acordo firmado em 2008 com um ilustrador
2min de leituraEntenda a decisão do TJ que cita omissão da prefeitura de São Paulo no plano contra enchentes
A gestão Nunes foi notificada e terá que estabelecer uma política de contenção contra inundações a curto, médio e longo prazo
4min de leituraTJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
2min de leituraJustiça manda remover publicações que associam irmão de Lula a fraudes no INSS
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), não é investigado pela Polícia Federal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
TJ-SP condena igreja a indenizar fiel que se sentiu constrangida por vídeo de 'libertação'
Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 18h19
Justiça
Privatização da Sabesp é inconstitucional, diz Defensoria de SP à Justiça
A venda da Sabesp foi autorizada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado
Por Wendal Carmo | 25.06.2024 17h24
CartaExpressa
Justiça reconhece amamentação de bebê por mulher presa como trabalho
Pela decisão, a amamentação deverá contar para a progressão do regime fechado para o semiaberto
Por CartaCapital | 05.06.2024 11h33
Justiça
Justiça de SP nega pedido e mantém uso do Theatro Municipal para homenagem a Michelle Bolsonaro
Evento está previsto para acontecer na próxima segunda-feira 25
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 19h59
Justiça
Justiça condena empresas e seis pessoas por acidente em obra do metrô de São Paulo
Na decisão, o magistrado considerou que houve indícios de irregularidades na condução da obra
Por CartaCapital | 16.02.2024 23h02
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
CartaExpressa
TJ-SP mantém condenação de bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Moraes
Dupla usou uma caixa de som para xingar o ministro de "comunista" e "advogado do PCC"
Por CartaCapital | 22.01.2024 22h23
Justiça
Vereador que fez discurso racista na Câmara de SP é absolvido pelo TJ
Com microfone aberto, Camilo Cristófaro, filiado ao PSB naquela ocasião, disse a frase “varrendo com água na calçada… é coisa de preto, né?”; sessão chegou a ser interrompida, mas juiz não viu 'intenção de discriminar'
Por CartaCapital | 14.07.2023 07h50
Política
TJ-SP condena Allan dos Santos a indenizar repórter da Folha por ofensas
A decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, é passível de recurso
Por Wendal Carmo | 15.12.2022 20h54
CartaExpressa
TJ-SP aprova auxílio-saúde para magistrados
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal nesta quarta-feira 2
Por CartaCapital | 03.12.2020 13h21