Teto de Gastos

Economia
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
A discussão entre os senadores acontecerá na quarta-feira 8

STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraFuturo do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
6min de leituraRevista
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Economia
'Não pode ser um soluço', diz Gleisi sobre prazo para o Bolsa Família ficar fora do teto
'Eu acho que a gente tem de ter mais previsibilidade, no sentido de sustentabilidade das políticas', defendeu a presidenta do PT
Por CartaCapital | 23.11.2022 13h11
Economia
Entenda como a regra fiscal influencia na tramitação da 'PEC de Transição'
Integrantes do governo eleito dão sinais de que podem se comprometer já no ano que vem, o que ajuda a atrair parlamentares e acalmar o mercado financeiro
Por Agência O Globo | 23.11.2022 06h16
CartaExpressa
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento; total passa de R$ 15 bilhões
Os detalhes do novo congelamento devem ser conhecidos na semana que vem
Por CartaCapital | 22.11.2022 15h42
Economia
Entenda as alternativas apresentadas por senadores à "PEC da Transição" proposta pelo novo governo
Nos bastidores, informação é que PT aceitaria limitar a validade da PEC em quatro anos e travar impacto fiscal em R$ 175 bilhões
Por Agência O Globo | 22.11.2022 06h16
Economia
Economistas lançam carta a Lula e dizem que defesa do teto para garantir disciplina fiscal é uma 'falácia'
O grupo defende abrir espaço no Orçamento para enfrentar a crise social e adotar uma nova regra fiscal, menos engessada
Por CartaCapital | 21.11.2022 21h13
CartaExpressa
Gleisi defende Bolsa Família fora do teto permanentemente, mas diz que a decisão depende do Congresso
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a proposta deve fixar um período de 4 anos
Por CartaCapital | 21.11.2022 19h41
Economia
A PEC da Transição, o Centrão e a Faria Lima
A reconstrução nacional deve colocar em primeiro lugar a segurança de renda dos mais vulneráveis
Por Ricardo Carneiro e Bruno Moretti | 21.11.2022 16h26
CartaExpressa
Tasso apresenta PEC alternativa com ampliação de R$ 80 bilhões no teto em 2023
O texto do tucano se contrapõe à PEC do Bolsa Família, carro-chefe do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Por Wendal Carmo | 21.11.2022 16h10
Economia
'Lei do teto não funcionou' e regra fiscal deverá ser revista, diz Wellington Dias
Senador eleito afirmou ser preciso honrar compromissos e ao mesmo tempo garantir recursos para investimentos
Por CartaCapital | 21.11.2022 10h16
Política
Senador apresenta texto alternativo à PEC da Transição
Na proposta, o valor que seria liberado do teto de gastos se limitaria a 70 bilhões de reais
Por Alisson Matos | 21.11.2022 09h27