Teto de Gastos
Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos
Por Agência SenadoSTF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano
2min de leituraPor que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Alexandre de Moraes viu 'excepcional urgência' e cancelou um pedido de destaque
3min de leituraMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Opinião
A fome e o teto de gastos
Não há nada mais antagônico ao mínimo existencial do que a persistência, numa sociedade, de pessoas em situação de fome
Por Deborah Duprat e Valéria Burity | 25.11.2022 14h40
Economia
'Não pode ser um soluço', diz Gleisi sobre prazo para o Bolsa Família ficar fora do teto
'Eu acho que a gente tem de ter mais previsibilidade, no sentido de sustentabilidade das políticas', defendeu a presidenta do PT
Por CartaCapital | 23.11.2022 13h11
Economia
Entenda como a regra fiscal influencia na tramitação da 'PEC de Transição'
Integrantes do governo eleito dão sinais de que podem se comprometer já no ano que vem, o que ajuda a atrair parlamentares e acalmar o mercado financeiro
Por Agência O Globo | 23.11.2022 06h16
CartaExpressa
Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 5,7 bilhões do Orçamento; total passa de R$ 15 bilhões
Os detalhes do novo congelamento devem ser conhecidos na semana que vem
Por CartaCapital | 22.11.2022 15h42
Economia
Entenda as alternativas apresentadas por senadores à "PEC da Transição" proposta pelo novo governo
Nos bastidores, informação é que PT aceitaria limitar a validade da PEC em quatro anos e travar impacto fiscal em R$ 175 bilhões
Por Agência O Globo | 22.11.2022 06h16
Economia
Economistas lançam carta a Lula e dizem que defesa do teto para garantir disciplina fiscal é uma 'falácia'
O grupo defende abrir espaço no Orçamento para enfrentar a crise social e adotar uma nova regra fiscal, menos engessada
Por CartaCapital | 21.11.2022 21h13
CartaExpressa
Gleisi defende Bolsa Família fora do teto permanentemente, mas diz que a decisão depende do Congresso
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a proposta deve fixar um período de 4 anos
Por CartaCapital | 21.11.2022 19h41
Economia
A PEC da Transição, o Centrão e a Faria Lima
A reconstrução nacional deve colocar em primeiro lugar a segurança de renda dos mais vulneráveis
Por Ricardo Carneiro e Bruno Moretti | 21.11.2022 16h26
CartaExpressa
Tasso apresenta PEC alternativa com ampliação de R$ 80 bilhões no teto em 2023
O texto do tucano se contrapõe à PEC do Bolsa Família, carro-chefe do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Por Wendal Carmo | 21.11.2022 16h10
Economia
'Lei do teto não funcionou' e regra fiscal deverá ser revista, diz Wellington Dias
Senador eleito afirmou ser preciso honrar compromissos e ao mesmo tempo garantir recursos para investimentos
Por CartaCapital | 21.11.2022 10h16