Teto de Gastos

Justiça
STF rejeita recurso do governo e mantém receitas do judiciário fora do teto de gastos
A decisão deste semana confirma o que o Supremo concluiu, também de forma unânime, em abril deste ano

Por que o STF terá sessão extraordinária sobre verbas do Judiciário fora do teto de gastos
Por CartaCapitalMoraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
2min de leituraMaioria do STF decide deixar verba do Judiciário fora do limite do arcabouço fiscal
A Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros. Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes
2min de leituraFuturo do passado
O Novo Ensino Médio, mesmo alterado, tem o objetivo de restringir o avanço da educação
6min de leituraPlano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar
Dez anos depois, permanecemos distantes de um financiamento adequado para a educação, não somente em âmbito federal, como em níveis subnacionais
7min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão para cumprir o teto e sobe projeção de déficit em 2023
A gestão Lula espera a aprovação pela Câmara do novo arcabouço fiscal no início de agosto
Por CartaCapital | 21.07.2023 13h57
CartaExpressa
Câmara só votará o arcabouço fiscal em agosto, após o recesso
A Casa já aprovou o texto uma vez, mas o projeto passou por mudanças no Senado e terá de ser analisado novamente pelos deputados
Por CartaCapital | 07.07.2023 15h35
CartaExpressa
Prioridade do governo é manter emenda que libera até R$ 40 bilhões no arcabouço fiscal
Segundo o senador Randolfe Rodrigues, os recursos seriam utilizados especialmente no novo PAC
Por CartaCapital | 05.07.2023 19h22
Economia
'Super chateados': mudanças do Senado no arcabouço fiscal incomodam líderes da Câmara
A tendência é que os deputados votem a matéria pela segunda vez na primeira semana de julho
Por CartaCapital | 24.06.2023 16h28
Economia
Sem sustos para o governo Lula, Senado aprova o arcabouço fiscal com 57 votos
Como houve mudanças em relação ao texto avalizado pela Câmara, os deputados terão de votar novamente o projeto
Por CartaCapital | 21.06.2023 20h27
Economia
Governo terá de levantar mais R$ 150 bilhões em receitas para o arcabouço dar certo, diz Tebet
Segundo a ministra do Planejamento, a Fazenda 'já sabe de onde tirar' uma parte do montante
Por CartaCapital | 21.06.2023 15h05
Economia
Aziz lê o relatório do arcabouço fiscal, mas comissão do Senado adia a votação
A expectativa é que a retomada da análise sobre o substituto do teto de gastos ocorra às 9h desta quarta 21
Por CartaCapital | 20.06.2023 13h37
Educação
Processo contra estudantes que ocuparam universidade do Paraná em 2016 só terminou em 2023
Universidade Tecnológica do Paraná, ocupada em 2016, pediu multa de R$ 10 mil por jovem
Por Agência Pública | 07.06.2023 18h28
Economia
Bloqueio orçamentário afeta recursos de seis ministérios
No total, R$ 1,7 bilhão de despesas foram bloqueadas para cumprir teto de gastos imposto no governo Temer
Por Agência Brasil | 31.05.2023 06h20
Economia
Bloqueio de R$ 1,7 bilhão não atingirá Saúde e Educação, diz Tebet
A medida será adotada para cumprir o teto de gastos, imposto ao País sob o governo Temer. Os detalhes ainda serão anunciados
Por CartaCapital | 29.05.2023 17h39