Supremo Tribunal Federal

Justiça
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria pela condenação de Bolsonaro nesta quinta; assista
O julgamento seria retomado nesta manhã, mas o reinício foi adiado após o longo – e divergente – voto de Fux na véspera

A cloroquina jurídica do ministro Fux
Por Gustavo Freire Barbosa‘In Fux we Trust’: Como um ministro indicado pelo PT se converteu em esperança da ultradireita no STF
O voto de Luiz Fux no processo por tentativa de golpe de Estado empolgou o bolsonarismo e remete a episódios recentes de sua história na Corte
4min de leituraMoraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão domiciliar para realizar procedimento em hospital de Brasília
A autorização prevê o deslocamento, com escolta, no próximo domingo 14; decisão tem caráter provisório, destacou o ministro
2min de leituraPT e PSOL pedem impeachment de Tarcísio por ataques ao Judiciário
Parlamentares mencionaram viagens e articulações políticas do governador de São Paulo em prol da anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
2min de leituraPM detém suspeito de incendiar banheiro químico na Esplanada dos Ministérios
O local fica a cerca de dois quilômetros do STF, que julga Jair Bolsonaro por golpe de Estado
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade
Orlando Ribeiro Júnior e Felipe Nassau foram condenados a multas de R$ 30 milhões
Por CartaCapital | 27.10.2023 21h44
Justiça
STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações
A Corte já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto
Por CartaCapital | 27.10.2023 17h11
Justiça
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas
Por Agência Brasil | 27.10.2023 06h56
Justiça
Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas
Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas
Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
Opinião
República das togas
A expansão do poder judicial cria obstáculos ao presidencialismo de coalizão e representa um desafio adicional para a governabilidade
Por Marjorie Marona | 26.10.2023 18h40
CartaExpressa
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling
O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
Política
Unha e carne
Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre adulam o bolsonarismo para manter o controle do Senado
Por André Barrocal | 19.10.2023 17h29
Opinião
Afronta à democracia
Não se pode permitir a glorificação de regimes totalitários e de exceção por meio de procedimentos falsamente democráticos, como a lei paulista que batizou um viaduto com o nome de Erasmo Dias
Por Pedro Serrano | 19.10.2023 17h27
CartaExpressa
Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
O senador protocolou um PL que quer anistiar os acusados e condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diz que penas são 'desproporcionais e injustas'
Por CartaCapital | 19.10.2023 15h19