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STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade

Justiça

STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade

Orlando Ribeiro Júnior e Felipe Nassau foram condenados a multas de R$ 30 milhões

Por CartaCapital | 27.10.2023 21h44
STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações

Justiça

STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações

A Corte já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto

Por CartaCapital | 27.10.2023 17h11
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres

Justiça

Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres

Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas

Por Agência Brasil | 27.10.2023 06h56
Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas

Justiça

Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas

Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas

Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
República das togas

Opinião

República das togas

A expansão do poder judicial cria obstáculos ao presidencialismo de coalizão e representa um desafio adicional para a governabilidade

Por Marjorie Marona | 26.10.2023 18h40
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling

CartaExpressa

Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling

O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado

Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado

Justiça

STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado

A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente

Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
Unha e carne

Política

Unha e carne

Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre adulam o bolsonarismo para manter o controle do Senado

Por André Barrocal | 19.10.2023 17h29
Afronta à democracia

Opinião

Afronta à democracia

Não se pode permitir a glorificação de regimes totalitários e de exceção por meio de procedimentos falsamente democráticos, como a lei paulista que batizou um viaduto com o nome de Erasmo Dias

Por Pedro Serrano | 19.10.2023 17h27
Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro

CartaExpressa

Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro

O senador protocolou um PL que quer anistiar os acusados e condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diz que penas são 'desproporcionais e injustas'

Por CartaCapital | 19.10.2023 15h19