Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55
Justiça
A pedido de Lula, AGU avalia medidas jurídicas para tentar reverter derrubada do IOF
A pasta comandada por Jorge Messias confirmou ter iniciado os estudos sobre uma eventual ação no STF contra o veto parlamentar
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h47
Justiça
Prefeito de Palmas (TO) volta a ser alvo de operação da PF; entenda as suspeitas
A nova fase da 'Sisamnes', deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e mais duas pessoas
Por CartaCapital | 27.06.2025 11h15
Justiça
Prefeitos de duas cidades da Bahia são afastados em nova fase de operação que mira desvio de emendas
A dupla de políticos baianos foi alvo apenas de mandado de busca, mas acabou presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo
Por CartaCapital | 27.06.2025 09h32
Justiça
Hugo Motta e Davi Alcolumbre vão ao STF defender emendas parlamentares
A dupla representará o Congresso Nacional na audiência convocada pelo ministro Flávio Dino sobre o tema
Por CartaCapital | 27.06.2025 07h50
Justiça
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Justiça
STF realiza audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Por Agência Brasil | 24.06.2025 08h30
Justiça
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente
Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
Justiça
Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12