Superior Tribunal de Justiça

Justiça
STJ mantém ação penal contra deputado do PL por ofensas a colega na Bahia
O presidente do STJ, o ministro Herman Benjamin, negou um pedido liminar da defesa do parlamentar pelo trancamento da ação

Relacionamento homoafetivo não precisa ser público para ser uma união estável, decide STJ
Por Maiara MarinhoSTJ mantém condenação de ex-governador do DF por improbidade
Colegiado rejeitou o pedido da defesa de José Roberto Arruda para anular a pena
2min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraAs 7 indicações de Lula aprovadas pelo Senado nesta quarta-feira
Os parlamentares deram o aval para a nomeação dos escolhidos do presidente para o STJ, STM, Ancine e CNMP
2min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Presidente do STJ defende uso das conversas hackeadas contra Lava-Jato
Para Humberto Martins, autodefesa do Judiciário justifica a utilização das mensagens entre procuradores da operação
Por CartaCapital | 23.03.2021 08h50
Justiça
STJ retoma na terça julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro por ‘rachadinhas'
Dois recursos podem implodir as investigações sobre desvio no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 13.03.2021 11h07
Justiça
STJ absolve desembargadora que atacou Marielle Franco
Por unanimidade, o colegiado entendeu que Marília Neves se retratou dos fatos e não pode ser punida pelo crime de calúnia
Por CartaCapital | 03.03.2021 20h50
Justiça
PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ
Advogados do ex-presidente alegam que o julgamento realizado em setembro prejudicou a defesa
Por Estadão Conteúdo | 25.02.2021 06h49
Política
Rachadinha: STJ anula quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 15h53
Justiça
Ministro do STJ deve atender a recurso de Flávio Bolsonaro
Decretos de nulidade sobre relatórios do Coaf e quebras de sigilo podem implodir o caso das rachadinhas
Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 13h47
Justiça
Vaza Jato: Procurador pede suspensão de inquérito aberto no STJ
Superior Tribunal de Justiça apura suposta investigação ilegal de ministros da Corte por integrantes da força-tarefa da Lava Jato
Por Estadão Conteúdo | 21.02.2021 15h22
Justiça
STJ abre inquérito para apurar se a Lava Jato tentou intimidar a Corte
Diálogos revelados pela Operação Spoofing mostram procuradores se articulando para 'colocar o STJ na parede'
Por CartaCapital | 19.02.2021 18h53
Justiça
STJ suspende interrogatório de advogado que criticou ação do governo
O ministro Jorge Mussi concluiu que fica aparente a ausência de crime cometido por Marcelo Feller
Por Estadão Conteúdo | 24.01.2021 09h52
Política
Desembargadora cita ‘provas abundantes’ contra Crivella
Para Rosa Helena Penna, prefeito do Rio de Janeiro está na condição de chefe da organização criminosa montada para desviar recursos públicos
Por Estadão Conteúdo | 27.12.2020 12h51