STJ

Justiça
STJ decide que ex-soldado do Exército acusado de feminicídio irá ao Tribunal do Júri
A Terceira Seção da Corte desmembrou o processo contra Kelvin Barros da Silva

A 1ª decisão do STJ sobre uso de inteligência artificial como prova em processos
Por CartaCapitalSTJ destrava ação contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
Cabe recurso ao STF, mas o caso deve voltar a tramitar no TRF-6
2min de leituraPF lança operação contra esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão
As diligências miram desembargadores e contaram com autorização do STJ
2min de leituraPF prende ex-servidor do STJ investigado por venda de sentenças
A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
1min de leituraPF faz busca e apreensão em casa de ex-servidor do STJ no caso de venda de sentenças
Segundo a corporação, Márcio Toledo estaria tentando atrapalhar o andamento das investigações
2min de leituraRevista
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Política
STJ manda soltar Temer: "Juiz não controla destinos políticos"
Ministros determinam que a detenção preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a entrega de passaporte
Por Thais Reis Oliveira | 14.05.2019 18h48
Política
Advogados de Lula assinam petição contra pedido de habeas corpus
Segundo a defesa, qualquer decisão sobre o caso deve ser tomada em conjunto com o ex-presidente, que quer provar inocência
Por Ana Luiza Basilio | 03.05.2019 11h10
Justiça
STJ diminui pena de Lula e ex-presidente poderá sair ainda este ano
Lula poderá cumprir a pena em liberdade a partir de setembro caso aceite pagar uma multa que passa da casa dos 2 milhões de reais
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 17h21
Política
Relator do STJ mantém prisão de Lula, mas diminui a pena para 8 anos
Ex-presidente havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 14h59
Política
Entenda o que pode acontecer com Lula no julgamento desta terça no STJ
O julgamento desta terça-feira pode culminar na soltura de Lula ou na impossibilidade de o ex-presidente sair da prisão antes do fim da pena
Por Alexandre Putti | 23.04.2019 11h22
Justiça
Após derrota da Lava Jato, Lula tenta reverter condenação
Há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do STJ julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem
Por Alexandre Putti | 26.03.2019 12h12
Diversidade
Mulher trans ganha direito de pernoitar em ala feminina de presídio
Ministro do STJ entendeu que ao ser mantida em alojamento de homens, presa tinha a integridade ameaçada
Por CartaCapital | 14.03.2019 14h45
Colunas
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00Sociedade
STJ reverte absolvição que classificou estupro como "beijo roubado"
O condenado agarrou uma adolescente pelas costas, jogou-a no chão e arrancou sua blusa. Só parou ao ver uma pessoa aproximar-se
Por CartaCapital | 18.10.2016 21h04
Educação
Batalha contra propaganda infantil ganha força
Decisão do STJ que a considera abusiva obrigada empresas terem pais – e não crianças – como alvos
Por CartaCapital | 23.03.2016 00h00