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Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

Sociedade

Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

Magistrado, que assumiu vaga na Corte em 2010, lutava contra um câncer

Por CartaCapital | 08.04.2023 17h56
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Justiça

PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou

Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana

Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

CartaExpressa

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

A determinação acolheu um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal

Por CartaCapital | 29.03.2023 20h24
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça

CartaExpressa

STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça

A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão

Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
STJ manda MPF se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Robinho

Esporte

STJ manda MPF se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Robinho

A determinação acontece no âmbito de uma ação apresentada pela União Brasileira de Mulheres

Por Wendal Carmo | 23.03.2023 15h37
STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil

CartaExpressa

STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil

O jogador e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013

Por Wendal Carmo | 21.03.2023 18h39
Parlamentares aprovam, por unanimidade, projeto que libera a cannabis medicinal em Sergipe

CartaExpressa

Parlamentares aprovam, por unanimidade, projeto que libera a cannabis medicinal em Sergipe

A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel, institui a Política Estadual de Cannabis com foco no incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais

Por Wendal Carmo | 15.03.2023 15h20
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano

Justiça

Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano

A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro

Por André Lucena | 15.03.2023 10h02
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente

Justiça

STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente

A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente

Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
PF deflagra operação que mira o governador do Acre

Justiça

PF deflagra operação que mira o governador do Acre

O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens

Por André Lucena | 09.03.2023 08h58