STJ

Justiça
STJ: Joice Hasselmann terá de pagar R$ 10 mil após chamar a ‘Jovem Pan’ de ‘lixo’
A ex-deputada também se referiu à emissora como ‘puxa-saco’ em um podcast de 2022

O que se sabe sobre a demissão de servidor do STJ em caso de venda de sentenças
Por Wendal CarmoMarluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ
Nomes foram escolhidos por Lula em lista formada pelo Tribunal
1min de leituraA nova vitória judicial de Renato Freitas em caso que envolve as prerrogativas do seu mandato
O tema foi parar no STJ, que aceitou um recurso do deputado petista contra uma decisão da presidenta do TJPR
4min de leituraSTJ julga caso de mulher que busca recuperar R$ 101 mil doados à Igreja Universal
Um pedido de vista na Terceira Turma interrompeu a votação nesta quarta-feira 3
3min de leituraSTJ mantém Robinho preso em São Paulo por estupro na Itália
A Corte Especial rejeitou mais um recurso do ex-jogador
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Morre ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
Magistrado, que assumiu vaga na Corte em 2010, lutava contra um câncer
Por CartaCapital | 08.04.2023 17h56
Justiça
PGR é contra pedido de Robinho para traduzir processo que o condenou
Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
Por Agência Brasil | 04.04.2023 06h11
CartaExpressa
Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ
A determinação acolheu um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 29.03.2023 20h24
CartaExpressa
STJ manda Robinho entregar o passaporte à Justiça
A decisão foi tomada nesta sexta-feira 24 pelo ministro Francisco Falcão
Por CartaCapital | 24.03.2023 14h01
Esporte
STJ manda MPF se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Robinho
A determinação acontece no âmbito de uma ação apresentada pela União Brasileira de Mulheres
Por Wendal Carmo | 23.03.2023 15h37
CartaExpressa
STJ dá 15 dias para a defesa de Robinho contestar pedido da Itália para prisão no Brasil
O jogador e seu amigo Ricardo Falcão foram condenados a nove anos de prisão pelo estupro de uma jovem em 2013
Por Wendal Carmo | 21.03.2023 18h39
CartaExpressa
Parlamentares aprovam, por unanimidade, projeto que libera a cannabis medicinal em Sergipe
A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel, institui a Política Estadual de Cannabis com foco no incentivo à pesquisa e capacitação de profissionais
Por Wendal Carmo | 15.03.2023 15h20
Justiça
Caso Robinho: STJ determina que defesa seja comunicada sobre pedido do governo italiano
A presidente do tribunal avança no processo de reconhecimento da sentença italiana que condenou o ex-jogador a nove anos de prisão por estupro
Por André Lucena | 15.03.2023 10h02
Justiça
STJ decide que médico não pode chamar a polícia para investigar aborto de paciente
A 6ª Turma da Corte julgou um caso em que o profissional entregou prontuário à polícia e serviu de testemunha contra a paciente
Por CartaCapital | 14.03.2023 19h12
Justiça
PF deflagra operação que mira o governador do Acre
O STJ autorizou o afastamento de 34 servidores do governo do estado e bloqueou R$ 120 milhões em bens
Por André Lucena | 09.03.2023 08h58