STF

Justiça
Moraes pede parecer da PGR sobre possível falta grave de Bolsonaro após caso da arma apreendida
Em depoimento, o ex-presidente admitiu que mantinha a pistola durante a prisão domiciliar, argumentando que ‘não podia ficar desarmado’ porque havia ‘três mulheres’ em casa

Moraes fixa novo prazo para a PF concluir investigação contra Geddel por lavagem de dinheiro
Por CartaCapitalAlém de Jaques Wagner: Mendonça tem mais de 20 pedidos para avaliar no Caso Master
Caso o ministro rejeite o pedido, a Segunda Turma poderá analisar a decisão, mas não há previsão de quando isso ocorrerá
2min de leituraSTJ manda ao STF caso sobre relativização de estupro contra criança de 11 anos
A Sexta Turma havia decidido que o fato de haver um relacionamento 'amoroso' afastaria a imputação de estupro de vulnerável
1min de leituraRelator do CNJ defende o fim da aposentadoria compulsória como sanção a magistrados
A discussão no CNJ foi encerrada após a apresentação da relatoria de Rabaneda e será retomada na próxima sessão, marcada para o dia 4 de agosto
3min de leituraJaques Wagner pede ao STF anulação de busca e apreensão
A investigação apura uma suposta relação ilícita entre o senador, Daniel Vorcaro e Augusto Lima, ex-CEO e ex-sócio do Master, respectivamente
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Bolsonaro ameaça editar decreto contra o isolamento e desafia o STF: 'Ele será cumprido'
'Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir'
Por CartaCapital | 05.05.2021 12h04
Justiça
Lewandowski: gestor pode ser punido se atrasar a segunda dose da vacina
'Sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização', argumenta o ministro
Por CartaCapital | 03.05.2021 18h52
Justiça
Marco Aurélio libera julgamento sobre decisão que declarou Moro parcial
STF já formou maioria para validar a suspeição do ex-magistrado da Lava Jato
Por Estadão Conteúdo | 30.04.2021 07h06
Justiça
Lei que dá autonomia ao Banco Central é inconstitucional, diz Aras
O procurador-geral da República enxergou 'vício' no procedimento usado no Congresso Nacional para aprovar a matéria
Por Victor Ohana | 29.04.2021 15h29
Justiça
STF aceita denúncia da PGR e coloca Daniel Silveira no banco dos réus
O deputado bolsonarista proferiu discurso de ódio contra ministros do Supremo em vídeo na internet
Por CartaCapital | 28.04.2021 16h22
CartaExpressa
CPI da Covid: senadores bolsonaristas tentam barrar Renan Calheiros no STF
Os parlamentarem alegam que Calheiros é suspeito por ser pai do governador de Alagoas
Por CartaCapital | 28.04.2021 12h14
Política
Indefinição do STF trava inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A Corte tem de decidir se o presidente pode depor por escrito; até aqui, consta apenas o voto do ministro aposentado Celso de Mello
Por Estadão Conteúdo | 27.04.2021 15h07
Justiça
STF determina que governo crie programa nacional de renda mínima
Para os ministros, os programas assistenciais são essenciais diante da economia desigual do país
Por Agência Brasil | 27.04.2021 07h24
Justiça
Alexandre de Moraes prorroga inquérito 'Moro x Bolsonaro' por 90 dias
A investigação sobre interferência na Polícia Federal foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informações apresentadas por Moro
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 17h33
Justiça
Marco Aurélio envia ao plenário ação que aponta omissão de Bolsonaro na pandemia
O decano do STF deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem
Por Estadão Conteúdo | 24.04.2021 15h12