STF

Justiça
Dino determina que Mato Grosso do Sul indenize homem por erro que atrasou progressão da pena
O preso havia preenchido os requisitos para a progressão de regime em 10 de janeiro de 2019, mas teve sua transferência para o regime semiaberto somente em 2 de abril do mesmo ano

Envio do caso Master à primeira instância só será avaliado após fim da investigação, diz Toffoli
Por CartaCapitalMoraes nega pedido de visita de Valdemar e Magno Malta a Bolsonaro
Na decisão, o ministro também rejeitou o pedido feito pela defesa do ex-capitão para que ele fizesse caminhadas ao ar livre
2min de leituraQuem é Eduardo Velloso, deputado alvo da PF por supostos desvios de emendas Pix
Médico oftalmologista e deputado federal pelo Acre, congressista do União Brasil é investigado em operação que apura irregularidades no uso de recursos destinados a shows
2min de leituraBanco Central abre investigação interna sobre fiscalização e liquidação do Master
Apuração sigilosa busca identificar falhas nos procedimentos do BC
2min de leituraPF mira deputado federal do Acre em nova ação contra desvio de emendas parlamentares
A operação, que tem Eduardo Velloso (União-AC) como um dos alvos, apura suspeita de irregularidades no uso de recursos federais destinados a shows
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Por 47 votos a 32, Senado aprova a indicação de Mendonça ao STF
Com o resultado, Bolsonaro emplaca seu 2º ministro na Corte; na sabatina, o ex-AGU tentou se descolar da pecha de 'terrivelmente evangélico'
Por CartaCapital | 01.12.2021 19h10
Política
Mourão aposta que Mendonça será aprovado pelo Senado
'Acho que existem os votos necessários', disse o general nesta quarta-feira, na chegada ao Palácio do Planalto
Por Estadão Conteúdo | 01.12.2021 11h51
Política
STF anula relatórios do Coaf contra Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'
Antes, a 2ª Turma rejeitou um recurso do Ministério Público do Rio e assegurou o foro privilegiado do filho 'Zero Um' de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.11.2021 17h04
CartaExpressa
Empate em julgamento de ação penal no STF não beneficia o réu, decide Fux
'A solução favorável em caso de empate no habeas corpus constitui regra excepcionalíssima', segundo o presidente da Corte
Por CartaCapital | 29.11.2021 21h07
CartaExpressa
Bolsonaro pede a senadores a aprovação de Mendonça: 'Um representante de todos nós no STF'
Em vídeo, o ex-capitão defende a aprovação do candidato 'terrivelmente evangélico', que vai à CCJ do Senado nesta semana
Por CartaCapital | 29.11.2021 16h22
CartaExpressa
Consultoria rebate Lira e Pacheco: 'Nada impede' a transparência do orçamento secreto
'Nada, absolutamente nada, obsta que sejam publicadas essas informações', diz nota técnica
Por CartaCapital | 29.11.2021 14h53
Política
STF leva mais de 2 meses para enviar investigação sobre live de Bolsonaro a Aras
A live de Bolsonaro também é alvo de inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Por Estadão Conteúdo | 29.11.2021 11h57
Política
Senado marca sabatina de André Mendonça para 1º de dezembro
Eliziane Gama (Cidadania-MA) será relatora da indicação; nome foi indicado por Bolsonaro como 'terrivelmente evangélico'
Por Victor Ohana | 28.11.2021 13h38
CartaExpressa
STF manda a Justiça Federal de Curitiba desbloquear os bens de Lula
Na 2ª Turma, votaram pelo desbloqueio os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Nunes; o relator, Edson Fachin, foi vencido
Por CartaCapital | 26.11.2021 19h10
CartaExpressa
Em meio a críticas, PGR pede dez providências ao STF com base no relatório da CPI da Covid
A postura do procurador-geral da República, Augusto Aras, tem irritado a cúpula da comissão, que encerrou os trabalhos em outubro
Por CartaCapital | 26.11.2021 17h00