Votos de Nunes Marques mostram histórico de alinhamento com governo Bolsonaro; relembre

Primeiro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques costuma, no geral, se alinhar com o governo em julgamentos sensíveis ao Planalto, o que já levou o presidente a dizer que há “10%” dele dentro do STF. 

Na quinta-feira, o ministro suspendeu decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas.

Com a reviravolta no caso, a decisão de Kassio pode ser usada por Bolsonaro como uma espécie de vacina contra eventuais pedidos de cassação da sua chapa nesta campanha. Relembre outros casos em que o ministro indicado por Bolsonaro votou alinhado com o governo.

Daniel Silveira. Apenas Nunes Marques votou pela absolvição do deputado. Como revisor da ação penal, ele disse repudiar a “lamentável linguagem” usada pelo parlamentar, mas disse entender que, “por mais absurdas que sejam”, não vê como suficiente para condená-lo, julgando a denúncia como improcedente. Silveira foi condenado a 8 anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte, mas um dia depois recebeu indulto do presidente.

Cultos na pandemia. Votou a favor da liberação de cultos na pandemia. A proibição, decretada por alguns estados e municípios como medida de combate ao coronavírus, vinha sendo criticada por Bolsonaro. O STF manteve o aval para que os entes federativos adotassem a medida, mas o voto de Nunes Marques foi ao encontro dos interesses dos evangélicos, base eleitoral importante para Bolsonaro.

Decreto das armas. Interrompeu o julgamento de ações em que há expectativa para derrubar os decretos presidenciais que facilitaram a compra de armas.

Reeleição na Câmara. Votou para barrar a candidatura de reeleição de Rodrigo Maia, adversário de Bolsonaro, à presidência da Câmara, e liberar a de Davi Alcolumbre, então próximo ao governo, à presidência do Senado. O impedimento a Maia acabou facilitando a eleição de Arthur Lira (PP-AL), aliado do Planalto, para o comando da Casa.

CPI da Covid. Foi o que mais tomou decisões contra a CPI da Covid e, por consequência, favoravelmente aos investigados. Somente em relação a pedidos de quebra de sigilos determinados pela comissão, ele suspendeu ao menos seis.

Vacinação. Entendeu que apenas o governo federal, mas não os estados, podem determinar a obrigatoriedade da vacinação de Covid-19. Desde o início da pandemia, a gestão Bolsonaro e os governadores disputam uma queda de braço sobre a condução das medidas de contenção da doença.

Indígenas. Votou a favor do marco temporal da demarcação de terras indígena. Por esse entendimento, os indígenas do país só podem reivindicar áreas nas quais já estivessem se estabelecido até a data de promulgação da Constituição de 1988, proposta defendida pelo governo.