STF

Justiça
Moraes determina transferência de condenados do caso Marielle para presídio no Rio
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão detidos em presídios federais e devem ser transferidos para Complexo de Bangu em até 24 horas

Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
Por CartaCapitalApós STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Novo advogado do dono do Master já trabalhou na defesa de José Dirceu, Alberto Youssef e Pedro Guimarães
2min de leituraMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes prorroga inquérito sobre a atuação de milícias digitais
A investigação nasceu em 2021, com o encerramento do inquérito que mirava o financiamento e a realização de atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 24.05.2023 15h53
Justiça
Quem é (e o que faz) o juiz de garantias, mudança que o STF analisa nesta quarta-feira
O mecanismo divide entre dois magistrados a condução dos processos criminais
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 15h26
CartaExpressa
Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00
Justiça
O que acontecerá com Collor após o fim do julgamento no STF
Ministros devem concluir julgamento do petebista por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira 24
Por Marina Verenicz | 24.05.2023 09h52
CartaExpressa
Presidente da CPI do MST corta microfone de deputada ao ser citado como alvo de investigação da PF
O Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) é suspeito de patrocinar e incentivar atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília
Por CartaCapital | 23.05.2023 17h17
CartaExpressa
Moro pede ao STF a rejeição de denúncia da PGR por calúnia contra Gilmar Mendes
Segundo o MPF, o senador agiu com a ‘nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido’
Por CartaCapital | 23.05.2023 16h44
Justiça
Toffoli determina a suspensão e o envio ao STF de ações de Tacla Duran
O ministro afirmou que, 'aparentemente, a determinação de suspensão dos feitos não foi respeitada'
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h16
CartaExpressa
PF cumpre dois mandados de prisão em nova fase da Operação Lesa Pátria
Alvos desta 12ª fase seriam dois policiais militares suspeitos de omissão durante a operação contra golpistas no dia 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.05.2023 08h02
CartaExpressa
Por 8 a 2, STF torna réus mais 250 acusados de participação no 8 de Janeiro
A análise das denúncias contra mais 131 suspeitos de envolvimento nos atos começa nesta terça-feira 23
Por CartaCapital | 22.05.2023 20h53
Justiça
STF impõe nova derrota à Lava Jato e caso sobre edifício da Petrobras em Salvador vai à Justiça Eleitoral
A construção do prédio, orçada em cerca de 1,4 bilhão de reais, foi alvo da Operação Sem Fundos, deflagrada em 2018
Por Wendal Carmo | 22.05.2023 18h56