STF

Justiça
Messias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo

Trama golpista: Moraes vota para absolver dois da cúpula da PM do DF
Por Maiara MarinhoPGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado
2min de leituraApós derrota no Congresso, Marina Silva diz que licenciamento sofre ‘demolição’ e avalia judicialização
Ministra aponta retrocesso ambiental, alerta para agravamento de tragédias climáticas e afirma que governo avalia contestar alterações no STF
2min de leituraMoraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Condenados por golpe, generais estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
2min de leituraZanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
Segundo a PGR, eles cobravam propina para liberar emendas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Além de Francischini, decisão da 2ª Turma do STF afeta três deputados estaduais do Paraná
Parlamentares eleitos na esteira da votação de deputado bolsonarista devem ser novamente substituídos
Por Agência O Globo | 07.06.2022 19h30
Justiça
2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista
Votaram para reverter a liminar pró-Fernando Francischini os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 07.06.2022 17h13
Política
Kassio e Mendonça votam para devolver o mandato a bolsonarista condenado por fake news
O julgamento acontece na Segunda Turma do STF; no plenário, André Mendonça trancou a análise
Por CartaCapital | 07.06.2022 16h02
Justiça
Após trancar julgamento sobre bolsonarista, Mendonça diz ser 'prudente' esperar a 2ª Turma
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, escreveu que seu pedido de vista tenta 'evitar eventuais decisões conflitantes'
Por CartaCapital | 07.06.2022 12h52
Justiça
Kassio Nunes ignora Fux e coloca decisão que devolveu mandato a bolsonarista na pauta da Segunda Turma
O presidente do STF já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também nesta terça, para julgar o caso
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 19h56
Educação
PGR pede que denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia vá para a Justiça Federal
O argumento do órgão é que, ao deixar o governo, o bolsonarista perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função
Por Estadão Conteúdo | 06.06.2022 15h37
Política
PGR diz ser contra investigação de Bolsonaro por mentira sobre 'sala secreta' do TSE
Para o órgão, as declarações 'não constituem mais do que atos característicos de meras críticas ou opiniões'
Por CartaCapital | 06.06.2022 14h43
Justiça
Ação no STF pode livrar magistrados de pagar indenizações por ofensas
Para o órgão, a possibilidade de processar magistrados na Justiça comum pode fomentar "retaliações" contra o Judiciário, por meio de "seguidas ações de responsabilização por dano moral"
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 15h35
Justiça
Fux marca sessão para julgar caso em que Nunes Marques livrou deputado
As decisões de Nunes Marques em afronta aos acórdãos do plenário do TSE desencadearam uma crise interna no Supremo, que chegou a ecoar publicamente
Por Estadão Conteúdo | 05.06.2022 09h10
CartaCapital
Após decisão de Nunes Marques, juristas dizem que regras já vigentes garantem punição contra fake news
Ministro se posicionou contra, entre outros pontos, à decisão do TSE de aplicar às redes sociais as mesmas regras previstas para uso indevido dos meios de comunicação
Por Agência O Globo | 04.06.2022 12h37