STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes manda reativar os perfis do PCO nas redes sociais
O ministro do STF determinou, porém, que a sigla se abstenha de publicar 'notícias fraudulentas', sob pena de multa diária de 10 mil reais
Por CartaCapital | 28.02.2023 20h20
Política
Decisão de Moraes sobre julgamento de militares está 'bem fundamentada', diz próximo presidente do STM
Moraes atestou que o STF é o responsável por julgar membros das Forças Armadas que cometeram crimes no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 28.02.2023 14h54
CartaExpressa
Moraes manda soltar 137 presos que participaram dos atos golpistas
Os bolsonaristas liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, ficar fora das redes sociais e com os passaportes cancelados
Por Getulio Xavier | 28.02.2023 09h50
CartaExpressa
PGR denuncia mais 80 pessoas por incentivar e executar atos golpistas do 8 de janeiro
Ao todo, a PGR já denunciou cerca de 912 pessoas responsáveis pela incitação e execução da depredação das sedes dos Três Poderes
Por Wendal Carmo | 27.02.2023 18h55
CartaExpressa
Gilmar Mendes manda Pacheco se manifestar sobre abertura de CPI dos Atos Golpistas
A determinação do magistrado acontece no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela senadora Soraya Thronicke
Por Wendal Carmo | 27.02.2023 16h44
CartaExpressa
Moraes prorroga investigações sobre omissão nos atos golpistas e milícias digitais
As duas ações impactam aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Por CartaCapital | 27.02.2023 15h55
CartaExpressa
Os atributos que o novo ministro do STF deve ter, segundo Lewandowski
Em maio, o magistrado se aposentará compulsoriamente, por completar 75 anos
Por CartaCapital | 27.02.2023 13h03
CartaExpressa
Fux mantém punição do CNMP a integrantes da Lava Jato no Rio por abuso
O Conselho julgou uma 'falta funcional' motivada pela divulgação de um release à imprensa com informações sigilosas
Por CartaCapital | 26.02.2023 18h10
Justiça
Barroso defende criação de legislação e órgão independente para monitorar redes sociais
'A primeira coisa e a mais importante a enfrentar são os comportamentos inautênticos', sustenta o ministro do STF
Por RFI | 26.02.2023 17h19
Política
Associação vai ao STF para impedir Chico Rodrigues de entrar sozinho na Terra Yanomami
O deslocamento, segundo a Urihi Associação Yanomami, causou 'elevado desconforto' e ampliou 'a crise na localidade'
Por CartaCapital | 26.02.2023 10h22