STF

Economia
Moraes decide livrar do arcabouço fiscal as receitas do Ministério Público
A liminar acolhe uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet

Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
Por Wendal CarmoMoraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
O ministro do STF seguiu a recomendação da PGR. Eduardo Tagliaferro é réu na Corte
3min de leituraA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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STJ manda ao STF interpelação contra Zema por insinuações sobre o 8 de Janeiro
Segundo líderes petistas, as afirmações do governador de Minas não têm base em provas e configuram, no mínimo, o crime de calúnia
Por CartaCapital | 06.03.2023 21h14
CartaExpressa
STF agenda julgamento sobre o alcance da Justiça Militar
Na mira do processo está a competência para a análise de crimes cometidos em atribuições subsidiárias das Forças Armadas
Por CartaCapital | 06.03.2023 13h28
CartaExpressa
AGU pede condenação de R$ 100 milhões contra financiadores de atos golpistas
'O financiamento dos atos golpistas representou um ataque à democracia', escreveu o órgão na ação enviada à Justiça Federal do DF
Por Wendal Carmo | 03.03.2023 19h54
CartaExpressa
Lula diz que 'todo mundo compreenderia' indicação de Zanin ao STF, mas rejeita 'pedir favor'
Em 2023, aposentam-se os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por completarem 75 anos
Por CartaCapital | 02.03.2023 19h25
CartaExpressa
Após reunião com Moraes, Marinho projeta que golpistas deixarão a prisão em até 20 dias
O bolsonarista classificou a agenda como 'amistosa' e disse que 'grande parte' dos detentos pode responder em liberdade
Por Wendal Carmo | 02.03.2023 17h09
CartaExpressa
Gilmar Mendes derruba decisão da Justiça Eleitoral e manda inquérito sobre Aécio ao STF
O ministro acolheu um pedido do deputado; a investigação também envolve Antonio Anastasia, do TCU
Por CartaCapital | 01.03.2023 22h22
Justiça
'Sofremos racismo em todos os lugares, não é um privilégio aqui no Brasil', diz vice-PGR no STF
Lindôra Araújo concedeu a declaração durante julgamento sobre abordagem racial com base na cor da pele
Por Victor Ohana | 01.03.2023 21h27
CartaExpressa
Toffoli segue a PGR e arquiva investigações da CPI da Covid contra Bolsonaro
De acordo com a vice-procuradora Lindôra Araújo, as conclusões da comissão não forneceram indícios que justificassem a abertura de inquérito
Por Wendal Carmo | 01.03.2023 18h52
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que mantém Anderson Torres na prisão por atos golpistas
A determinação acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República no início desta semana
Por CartaCapital | 01.03.2023 16h39
Justiça
Moraes rejeita recurso e mantém a prisão de Anderson Torres pelo 8 de Janeiro
A decisão acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria Geral da República no início desta semana
Por CartaCapital | 01.03.2023 16h25