STF

Justiça
Zanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.

Messias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Por Vinícius NunesTrama golpista: Moraes vota para absolver dois da cúpula da PM do DF
Outros cinco membros do comando da corporação foram considerados culpados
3min de leituraPGR defende prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno
O general foi preso após ser condenado por golpe de Estado
2min de leituraApós derrota no Congresso, Marina Silva diz que licenciamento sofre ‘demolição’ e avalia judicialização
Ministra aponta retrocesso ambiental, alerta para agravamento de tragédias climáticas e afirma que governo avalia contestar alterações no STF
2min de leituraMoraes autoriza Heleno e Nogueira a receberem visitas na prisão
Condenados por golpe, generais estão presos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro contra Moraes por suposto abuso de autoridade
A notícia-crime questionava a conduta do ministro na condução do Inquérito das Fake News
Por Marina Verenicz | 02.12.2022 14h59
Justiça
STF aprova a 'revisão da vida toda' do INSS por 6 votos a 5
Na decisão, a Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal
Por Wendal Carmo | 01.12.2022 17h08
Justiça
Barroso não vê inércia da PGR em investigação sobre a conduta de Bolsonaro na pandemia
O ministro do STF rejeitou uma acusação movida por familiares de vítimas da Covid
Por CartaCapital | 29.11.2022 20h54
CartaExpressa
Barroso arquiva pedidos de investigação sobre interferência de Bolsonaro na Petrobras
A decisão do ministro se baseia em um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 29.11.2022 19h36
CartaExpressa
'Armar a população resulta apenas em mais mortes', diz Gilmar após ataques a tiros em escolas do ES
No sábado 26, a Secretaria de Saúde do estado confirmou a morte de uma mulher de 38 anos, a 4ª vítima
Por CartaCapital | 27.11.2022 09h13
CartaExpressa
'O normal da vida é respeitar o resultado da eleição', diz Barroso em meio a atos golpistas
Segundo o ministro do STF, 'mentir precisa voltar a ser errado'
Por CartaCapital | 27.11.2022 08h18
CartaExpressa
Bolsonaro aciona o STF contra Lula por ter sido chamado de 'genocida' e 'miliciano'
O ex-capitão alega ter sido vítima de 'crime contra a honra' na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 26.11.2022 17h29
Justiça
'Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento', defende Lewandowski
O ministro do STF destacou as 'condições desumanas' nos presídios e a avalanche de prisões provisórias
Por CartaCapital | 26.11.2022 16h25
CartaExpressa
Barroso defende 'sintonia fina' entre responsabilidade fiscal e social
Segundo o magistrado, 'precisamos acabar com essa ideia de que responsabilidade fiscal é uma coisa de direita'
Por CartaCapital | 26.11.2022 13h44
CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18