STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Vídeo: Aos gritos, deputado do PL ofende Moraes e tenta ligá-lo à Venezuela
Luiz Lima também disseminou uma notícia falsa sobre uma decisão do ministro contra o Telegram
Por CartaCapital | 10.05.2023 17h00
Política
Lula manda retirar grades do Palácio do Planalto: 'Volta à normalidade'
'Quem faz uma quantidade de bloqueio dessa é porque está com medo de alguma coisa', justificou o presidente
Por Caio César | 10.05.2023 16h45
Justiça
STF finaliza julgamento e derruba indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
A maioria da Corte concluiu que o ex-presidente agiu com desvio de finalidade ao conceder o perdão ao ex-parlamentar
Por Marina Verenicz | 10.05.2023 16h07
Justiça
Telegram apaga campanha contra o PL das Fake News após ordem de Moraes
A plataforma publicou uma retratação e evitou sofrer uma suspensão no País
Por CartaCapital | 10.05.2023 15h04
CartaExpressa
Dino elogia decisão de Moraes contra o Telegram e coloca a PF à disposição
'O faroeste digital é incompatível com a Constituição', afirmou o ministro da Justiça após campanha contra o PL das Fake News
Por CartaCapital | 10.05.2023 13h57
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que obriga o Telegram a excluir campanha contra o PL das Fake News
O ministro abre caminho para multar e suspender a plataforma no Brasil
Por CartaCapital | 10.05.2023 13h49
Justiça
Moraes manda o Telegram apagar mensagem contra o PL das Fake News, sob risco de suspensão
Na segunda-feira, a plataforma disparou em massa um texto intitulado 'A democracia está sob ataque no Brasil'
Por CartaCapital | 10.05.2023 13h23
Justiça
Big techs foram enquadradas e serão responsabilizadas, diz Moraes
Um dia após o Telegram dobrar a aposta na pressão contra o PL das Fake News, o ministro afirmou que 'não há terra sem lei'
Por CartaCapital | 10.05.2023 12h41
CartaExpressa
Gilmar reforça críticas e diz que modus operandi da Lava Jato era 'coisa de pervertidos'
'Claramente, se tratava de prática de tortura', afirmou o magistrado em sessão do STF nesta terça-feira 9
Por CartaCapital | 09.05.2023 20h37
Justiça
STF pauta julgamento de ações sobre o papel das redes sociais no combate às fake news
Um dos processos questiona a possibilidade de plataformas serem punidas por descumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdos ilícitos
Por Wendal Carmo | 09.05.2023 19h58