STF

Política
Em meio a resistência de Alcolumbre, CPMI do INSS vai ao STF para prorrogar trabalhos no colegiado
A investigação parlamentar se encerra em 28 de março. Em petição, cúpula da CPMI fala em suposta "omissão" e pede extensão das atividades em 120 dias

Após STF manter prisão, Vorcaro troca de advogado
Por Wendal CarmoMoraes vota para tornar Gilvan da Federal réu por ataques ao comandante do Exército
O deputado chamou Tomás Paiva de 'general de merda', 'frouxo' e 'covarde'
2min de leituraSTF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida
2min de leituraO silêncio dos EUA sobre Paulo Figueiredo, denunciado pela trama golpista
As tentativas de citar o blogueiro bolsonarista continuam a fracassar
2min de leituraMoraes manda prender ‘kids pretos’ condenados pela trama golpista
As prisões ocorreram após o fim do processo
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Fachin autoriza Delgatti a recorrer ao silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
A oitiva na comissão mista está agendada para esta quinta-feira 17
Por CartaCapital | 16.08.2023 21h08
Justiça
STF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Mendonça se juntou a Zanin e Toffoli nesta quarta. Apenas Luiz Fux é contrário à adoção obrigatória do modelo
Por CartaCapital | 16.08.2023 20h20
CartaExpressa
Nova decisão do STF anula provas ‘imprestáveis’ da Odebrecht e beneficia ex-presidente do Peru
O despacho de Dias Toffoli veta o depoimento de testemunhas brasileiras em um processo que tramita na Justiça peruana
Por CartaCapital | 16.08.2023 19h26
Justiça
Defesa de Delgatti pede ao STF que o hacker possa ficar em silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
Walter Delgatti foi preso pela Polícia Federal em uma operação que investiga a tentativa de invasão no sistema da Justiça e inserção de documentos falsos
Por Marina Verenicz | 16.08.2023 17h08
Justiça
CGU afirma que não cabe revisão 'ampla e irrestrita' de acordos de leniência de empreiteiras
Corte analisa ação de três partidos que questionam acertos firmados entre empresas e o poder público
Por CartaCapital | 16.08.2023 09h59
Política
Wassef diz ter comprado Rolex nos EUA com dinheiro próprio e sem pedido de Bolsonaro
A 'operação resgate' do item foi relatada pela Polícia Federal ao STF
Por CartaCapital | 15.08.2023 20h53
CartaExpressa
Toffoli nega recurso do MPF e autoriza família a cultivar cannabis para fins medicinais
O Ministério Público alegou que o aval, expedido pelo TRF-3, violaria artigos constitucionais
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h54
Justiça
Moraes autoriza Michelle Bolsonaro a acessar os autos do Inquérito das Milícias Digitais
A defesa da ex-primeira-dama terá 'integral conhecimento das investigações a ela relacionadas'
Por CartaCapital | 15.08.2023 19h17
Justiça
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28
Economia
Zanin interrompe julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' do INSS
O ministro pediu mais tempo para estudar os autos. Até aqui, apenas o relator, Alexandre de Moraes, registrou seu voto
Por CartaCapital | 15.08.2023 15h54