STF

Justiça
O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica

STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraZanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
2min de leituraMessias receberá parecer favorável na CCJ do Senado, indica relator
Weverton Rocha disse que o advogado-geral da União atende os requisitos constitucionais para ser o próximo ministro do Supremo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão
O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente
Por Victor Ohana | 27.01.2023 20h02
CartaExpressa
Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido para suspender posse de bolsonaristas por golpismo
O órgão tem 24 horas para responder ao ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 27.01.2023 18h56
Política
Vídeos que mostram PMs facilitando ação de golpistas precisam de resposta imediata, diz governadora do DF
Para Celina Leão, houve em 8 de janeiro 'uma sequência de erros, de falta de comando, falta de informações e um apagão na inteligência'
Por CartaCapital | 26.01.2023 20h45
Sociedade
MPF diz alertar há 5 meses sobre falta de ações do governo para proteger os yanomamis
O órgão também informou ao STF que já havia detectado o impacto da redução orçamentária na Fundação Nacional do Índio, a Funai
Por CartaCapital | 26.01.2023 16h32
Política
Moraes libera as redes sociais do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira
O ministro fixou multa diária de 10 mil reais caso o parlamentar não se abstenha de publicar, promover e compartilhar 'notícias fraudulentas'
Por Wendal Carmo | 26.01.2023 16h26
Política
Novos vídeos mostram o terrorismo bolsonarista no STF em 8 de janeiro
As imagens divulgadas pela Corte compõem as investigações da Polícia Federal
Por CartaCapital | 25.01.2023 21h23
Política
Moraes multa o Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear perfil de Nikolas Ferreira
Em ofício enviado ao STF, a plataforma criticou a determinação do ministro contra o deputado eleito
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 19h57
CartaExpressa
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
Política
PGR denuncia mais 5 pessoas envolvidas em atos de terrorismo na Câmara
Somente no Congresso, estima-se que os prejuízos causados ao erário pelos bolsonaristas somam 13,5 milhões de reais
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 18h57
Política
Bolsonarista que furtou réplica da Constituição em invasão ao STF é preso
Marcelo Fernandes Lima foi detido pela PF em Varginha, em Minas Gerais, e deve ser levado para um presídio do sul do estado
Por Wendal Carmo | 25.01.2023 17h45