STF

Justiça
Caso Master tende a sair do STF e voltar à primeira instância, diz Fachin
A avaliação definitiva sobre o tema, porém, só deve ocorrer após o avanço da instrução processual

Moraes barra ação de jornalista contra Eduardo Tagliaferro e blogueiros
Por CartaCapitalA estratégia de Fachin para emplacar o código de ética no STF
O tema ganhou tração após as controvérsias em torno da relatoria do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura a compra do Banco Master pelo BRB
1min de leituraMoraes suspende decisão do TST que obrigou Correios a pagar ‘vale-peru’
No documento, o ministro considerou que as medidas determinadas pelo TST 'sinalizam uma extrapolação indevida do poder normativo'
2min de leituraAndré Mendonça mantém a prisão do Careca do INSS
Antunes é acusado de envolvimento em descontos ilegais em benefícios
1min de leituraGilmar Mendes suspende extradição de italiano condenado por tráfico internacional
O ministro do STF interrompeu o embarque de Marco Cadeddu horas antes do voo para a Itália, apontando risco de irreversibilidade da medida
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Toffoli nega ação que questionava proibição de religiosos em terras Yanomamis
Norma, que era questionada pelo Podemos, impede que missionários pratiquem atividades religiosas junto aos indígenas e utilizem roupas com imagens ou expressões religiosas nos atendimentos locais
Por Caio César | 14.06.2023 10h01
Política
Moraes compartilhará dados do STF sobre o 8 de Janeiro, diz presidente da CPMI
Segundo o deputado Arthur Maia, o ministro projeta finalizar as apurações sobre os atos golpistas em até 45 dias
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 20h23
Política
Após decisão do STF, Luiz Carlos Hauly toma posse na vaga de Deltan
Em seu discurso, o parlamentar defendeu que o Podemos apoie iniciativas do governo quando se tratarem de 'projetos bons'
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 19h02
Justiça
Zanin mantém périplo pelo Senado e ganha apoio unânime do PSD
O advogado indicado por Lula ao STF será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 21 de junho
Por Wendal Carmo | 13.06.2023 16h45
CartaExpressa
Ação pela inelegibilidade de Bolsonaro caiu na 'vala comum' e o TSE 'cumprirá sua missão', diz Moraes
O julgamento na Corte eleitoral, sob a presidência do magistrado, está marcado para 22 de junho
Por CartaCapital | 13.06.2023 15h09
Justiça
STF proíbe a destruição de provas obtidas com hackers na Operação Spoofing
A ação foi apresentada pelo PDT, baseada em uma suposta ordem do então ministro da Justiça Sergio Moro para eliminar o material
Por CartaCapital | 13.06.2023 13h35
Justiça
Moraes projeta julgamento de 'casos mais graves' do 8 de Janeiro em até 6 meses
O ministro afirmou que as ações penais serão analisadas pelo STF em blocos de 30 réus
Por André Lucena | 13.06.2023 13h07
CartaExpressa
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan
Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte
Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03
Economia
STF forma maioria a favor da União em julgamento sobre a contribuição de bancos
A maioria da Corte seguiu o voto do ministro Dias Toffoli na análise, a envolver a incidência de PIS e Cofins
Por CartaCapital | 12.06.2023 21h41
Justiça
A nova tentativa de Deltan de suspender a cassação de seu mandato
O ex-procurador também recorreu ao Supremo Tribunal Federal, mas fracassou
Por CartaCapital | 12.06.2023 17h03