STF

Justiça
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição

O histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
Por CartaCapitalSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraTRF-3 confirma a condenação de Monark por ofender Dino, mas afrouxa pena
O desembargador Fausto De Sanctis votou pela absolvição do influenciador
1min de leituraZanin vota para rejeitar HC apresentado pela defesa de Renato Cariani
A defesa do influenciador já havia recorrido ao STJ para tentar trancar o processo em São Paulo, sem sucesso.
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
A ofensiva de senadores para fixar mandatos de ministros no STF
A ideia é aprovar uma PEC que limita a 8 anos a atuação dos magistrados na Corte
Por Wendal Carmo | 14.02.2023 09h58
CartaExpressa
PGR pede ao STF a libertação de 12 suspeitos de participação em atos golpistas
O órgão argumenta não haver provas de que o grupo cometeu vandalismo
Por CartaCapital | 13.02.2023 19h45
CartaExpressa
STF nega recurso de Roberto Jefferson contra Alexandre de Moraes
O ex-deputado preso pedia suspeição do ministro sob os inquéritos das fake news e das milícias digitais
Por CartaCapital | 11.02.2023 13h23
CartaExpressa
OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51
CartaExpressa
STF conclui julgamento e derruba lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
Por unanimidade, os ministros decidiram que a norma estadual fere a Constituição por 'violar a competência legislativa da União'
Por CartaCapital | 11.02.2023 11h26
Política
Os pedidos de investigação contra Bolsonaro que o STF mandou à 1ª instância
A maioria delas trata dos discursos golpistas feitos pelo ex-presidente durante encontros com apoiadores
Por Wendal Carmo | 10.02.2023 17h01
CartaExpressa
Futuro presidente do STM diz que militares envolvidos no 8 de Janeiro serão punidos
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo assumirá o comando da Corte militar em março
Por CartaCapital | 10.02.2023 15h32
Justiça
STF manda à 1ª instância pedidos de investigação contra Bolsonaro
As acusações miram o discurso golpista do então presidente no 7 de Setembro de 2021
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h36
CartaExpressa
Gilmar diz que Zambelli só não foi presa ao apontar arma devido ao foro privilegiado
O episódio aconteceu em outubro, na véspera do 2º turno. Na ocasião, a parlamentar discutiu com um apoiador de Lula
Por CartaCapital | 10.02.2023 13h19
Política
Ibaneis pede ao STF revogação de afastamento do governo do DF
A defesa alega que resultado da perícia no celular do político aponta que ele 'não foi conivente' com os atos golpistas
Por CartaCapital | 10.02.2023 10h02