STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Moraes pede vista e interrompe julgamento de ação que ameaça mandatos de pelo menos 7 deputados
O tema só deve voltar à pauta da Suprema Corte no prazo de três meses
Por Wendal Carmo | 07.04.2023 10h57
Política
STF começa a julgar ação que ameaça mandatos de pelo menos 7 deputados
Os magistrados analisarão três ações em conjunto propostas por Rede, PSB, Podemos e PP
Por Wendal Carmo | 06.04.2023 20h30
Justiça
Revista francesa publica perfil de Alexandre de Moraes, 'o homem mais poderoso do Brasil'
O perfil foi apresentado por Le Monde sob o título 'Um juiz na cola de Bolsonaro'
Por RFI | 06.04.2023 16h13
Justiça
Lula não confirma nome, mas diz que indicado ao STF deve 'conhecer a realidade' do Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em 11 de abril
Por CartaCapital | 06.04.2023 13h40
Justiça
Lula assina decreto que antecipa aposentadoria de Lewandowski do STF
Ministro do STF comunicou, em março, que anteciparia a sua aposentadoria, anteriormente marcada para 11 de maio
Por André Lucena | 06.04.2023 08h47
CartaExpressa
Dino aciona o STF para incluir Deltan no Inquérito das Fake News
'Ele repetiu o disparate de que minha ida ao Complexo da Maré teria derivado de um acordo com o crime organizado', explicou o ministro
Por CartaCapital | 05.04.2023 20h40
CartaExpressa
Gilmar suspende aplicação da 'presunção de boa-fé' no mercado de ouro
O ministro também estabeleceu o prazo de 90 dias para o governo apresentar um 'novo marco normativo' para a fiscalização do setor
Por CartaCapital | 04.04.2023 21h22
Justiça
PGR recua e defende arquivamento da própria denúncia contra Lira por corrupção passiva
A manifestação é assinada pela vice-PGR Lindôra Araújo, que argumenta não haver elementos que justifiquem a acusação contra Lira
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 18h28
CartaExpressa
Ao STF, defende que derrubada da presunção de 'boa-fé' no mercado do ouro
A manifestação da PGR acontece no âmbito de uma ação movida pelo PV contra um item da lei que regularizou a aquisição de ouro em áreas de garimpo
Por Wendal Carmo | 04.04.2023 16h20
Justiça
Moraes rejeita pedido da defesa e mantém a prisão de Daniel Silveira
Os advogados solicitaram a liberdade do extremista de direita com base no indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 03.04.2023 21h28