STF

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Desembargadora manda soltar Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O banqueiro terá de utilizar tornozeleira eletrônica

Defesa de Bolsonaro cita Fux 42 vezes em novo recurso no STF
Por CartaCapitalO novo apelo de Bolsonaro a Moraes, sem perspectiva de sucesso
A defesa do ex-presidente apresentou os chamados embargos infringentes, embora a jurisprudência do STF sinalize rejeição
3min de leituraO histórico do STM na cassação de patentes, à espera do caso de Bolsonaro
A maior parte dos processos analisados envolveu oficiais do Exército (62), ante 16 da Marinha e 16 da Aeronáutica
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre acordos de leniência da Lava Jato
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 5
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Moraes mantém a prisão de coronel da PM do DF pelos atos golpistas de 8 de Janeiro
A decisão acolhe uma recomendação da PGR contra Jorge Eduardo Naime
Por CartaCapital | 19.05.2023 22h00
CartaExpressa
PGR pede o arquivamento de inquéritos contra deputadas por incitação ao 8 de Janeiro
Segundo o órgão, não há provas de que Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP) tenham incitado os ataques
Por CartaCapital | 19.05.2023 19h40
Política
Defesa de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, pede revogação da prisão ao STF
O argumento é de que medidas cautelares podem ser impostas em detrimento da prisão
Por CartaCapital | 19.05.2023 13h06
Justiça
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima obrigatória para visitantes em presídios
Prazo para apresentações dos votos dos ministros se encerra nesta sexta-feira
Por Marina Verenicz | 19.05.2023 11h48
CartaExpressa
STF vai julgar descriminalização do uso de drogas em 24 de maio
Tema foi incluído na pauta da Corte pela presidente do Tribunal, a ministra Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.05.2023 09h13
Justiça
PGR é contra soltura de coronel da PM preso após atos golpistas
Jorge Eduardo Naime comandava a Polícia Militar do DF no dia 8 de Janeiro
Por Agência Brasil | 19.05.2023 06h10
Justiça
STF tem maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator, Edson Fachin, também votou pela condenação do ex-senador por organização criminosa
Por CartaCapital | 18.05.2023 18h16
Justiça
Toffoli quer todos os dados de leniência da Odebrecht, questionada pelo novo juiz da Lava Jato
Eduardo Appio avalia que a empresa 'foi levada a assinar um acordo de leniência com indícios de ilegalidade'
Por Leonardo Miazzo | 18.05.2023 18h05
Justiça
O joio e o trigo
O Supremo não está isento às críticas, mas é preciso prudência. Não há qualquer equiparação aceitável com a Lava Jato
Por Pedro Serrano | 18.05.2023 16h31
CartaExpressa
Barroso manda a Câmara prestar esclarecimentos sobre a PEC da Anistia
A determinação acontece no âmbito do mandado de segurança apresentado pela deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)
Por Wendal Carmo | 18.05.2023 14h57