STF

Justiça
O ultimato de Dino para receber detalhes de emendas Pix no setor de eventos
Estados e municípios terão 30 dias para apresentar as informações completas dos relatórios de gestão

PF retoma depoimentos do caso Master nesta terça
Por Maiara MarinhoMoraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, condenado pela trama golpista
O ministro do STF acolheu a recomendação da PGR e rejeitou o apelo da defesa do ex-assessor de Jair Bolsonaro
2min de leituraCármen Lúcia rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do FGTS
No fim do ano passado, o Conselho Curador do FGTS decidiu que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar o primeiro saque
2min de leituraMoraes rejeita habeas corpus para tirar Bolsonaro da prisão
Apoiadora alegou constrangimento ilegal ao ex-presidente. Não há qualquer conclusão lógica, rebateu o ministro do STF
1min de leituraMoraes manda a PM detalhar rotina de Bolsonaro na Papudinha
A corporação tem cinco dias para enviar as informações ao STF
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Com diálogos da Vaza Jato, 'conluio' entre Moro e Deltan turbina decisão de Toffoli
Entre dicas sobre investigações e pedidos de recursos, proximidade extraoficial fortalece a 'imprestabilidade' da leniência da Odebrecht
Por CartaCapital | 06.09.2023 12h42
Justiça
Em decisão sobre acordo da Odebrecht, Toffoli classifica prisão de Lula como 'erro histórico' e 'fruto de armação'
Ministro afirmou, ainda, que prisão do petista foi 'ovo da serpente' dos atos antidemocráticos e que os acordos da Lava Jato se configuram como 'meios ilegítimos de levar inocentes à prisão'
Por CartaCapital | 06.09.2023 11h08
Justiça
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 Milhas
No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
Por Agência Brasil | 06.09.2023 06h46
Justiça
Toffoli rejeita ação de improbidade contra Renan por uso de avião da FAB
O ministro rechaçou ato de má-fé e destacou que o senador 'procedeu, voluntariamente, ao pagamento dos valores'
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h35
CartaExpressa
STF elege Moraes para presidir a 1ª Turma em substituição a Barroso
A 1ª Turma do Supremo é composta também por Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 05.09.2023 18h08
Justiça
STJ nega recurso do MP e mantém anulação do júri da boate Kiss
Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está agendado para dezembro
Por CartaCapital | 05.09.2023 15h25
Justiça
O que Lula realmente propõe sobre o sigilo aos votos no STF? Especialistas analisam
Lenio Streck vê uma discussão sobre 'os limites da divulgação'; Marco Aurélio de Carvalho avalia se tratar de 'um debate importante'
Por Leonardo Miazzo | 05.09.2023 14h44
CartaExpressa
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
CartaExpressa
Para evitar 'animosidade', Lula defende sigilo sobre o voto dos ministros do STF
Segundo o presidente, apenas os resultados finais dos julgamentos deveriam ser conhecidos pela sociedade. Publicização das decisões, contudo, é uma garantia constitucional
Por André Lucena | 05.09.2023 11h09
CartaExpressa
PGR defende que STF rejeite recurso da campanha de Bolsonaro contra multa eleitoral
Caso ficou conhecido como 'Lulaflix'; PGR considerou que recurso ao STF não preenche requisitos de admissibilidade
Por André Lucena | 05.09.2023 08h41