Alcolumbre marca sabatina de Dino na CCJ do Senado para 13 de dezembro

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou, na rede social X, o dia 13 dezembro como a data para a sabatina do hoje ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de magistrado do Supremo Tribunal Federal. A sessão será numa quarta-feira.

Dino foi indicado oficialmente pelo presidente Lula (PT), nesta segunda-feira 27, para o posto que era ocupado pela ministra Rosa Weber, aposentada em setembro deste ano.

Informo que a sabatina do indicado ao @STF_oficial será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador @wevertonrocha https://t.co/Ijb0mrRZdD

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) November 27, 2023

Caso a nomeação seja aprovada no Senado, o STF terá 10 ministros homens e apenas uma mulher na sua composição, a ministra Cármen Lúcia, que é branca. Dino poderá ficar no cargo até 2043.

O relator da indicação é o senador Weverton Rocha (PDT-MA), do mesmo estado que Dino.

Senadores que integram a comissão têm a oportunidade de fazer perguntas ao indicado ao STF. Na sequência, o nome passa por votação na CCJ e no plenário.

Desde a redemocratização, o Senado aprovou todos os indicados para o STF. Neste ano, Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários, entre os 81 senadores.