Escolha de Dino para o STF é séria e republicana, diz Moraes; veja reações à indicação

O presidente Lula (PT) oficializou nesta segunda-feira 27 a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Agora, o ex-governador do Maranhão precisa obter o aval do Senado para exercer o cargo.

Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. As indicações repercutiram entre políticos, integrantes do STF, juristas e expoentes do bolsonarismo.

Logo após o anúncio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa Alta fará um “esforço concentrado” para analisar ainda em dezembro as indicações. Ele projetou que a análise dos nomes deve acontecer entre 12 e 15 de dezembro.

Nas redes sociais, Dino agradeceu pelo que chamou de “prova de reconhecimento profissional e confiança” e prometeu dialogar com os senadores. “Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, acrescentou.

O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas…

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 27, 2023

Já Gonet disse ao Metrópoles que espera corresponder à confiaça depositada por Lula. “A minha disposição agora é a de me encontrar com os senadores, para que me conheçam melhor, contando que também eles se animem a me honrar com o seu voto de confiança”, declarou.

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) afirmou que Dino “cumprirá sua missão no Supremo com amor, dedicação e sem medo”. Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), desejou sucesso ao ministro e pontuou que a bancada da sigla “está à disposição para continuar construindo diálogo e fortalecendo nossas instituições democráticas”.

Sempre que a democracia esteve sob ameaça nos tempos recentes, olhamos para o lado e vimos @flaviodino, chamando o bom combate em defesa da democracia, com firmeza, ética e, sobretudo, estrito respeito aos princípios constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito.…

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) November 27, 2023

Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, parabenizou Dino pela indicação e disse que sua trajetória na magistratura “o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas” ao Supremo.

“Sem sombra de dúvida, Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta”, escreveu o advogado-geral Jorge Messias, o principal concorrente de Dino na corrida ao STF.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha de Dino e disse que ele será “muito bem-vindo” à Casa. A declaração foi concedida a jornalistas durante evento em Belo Horizonte (MG). O magistrado também classificou Gonet como um “profissional de alta qualidade”.

Um dos fiadores da indicação do ex-governador maranhaense e de Gonet, o ministro Alexandre de Moraes disse que ambos são “dois grandes juristas e competentes homens públicos” e contribuirão para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil.

O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República.
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o…

— Alexandre de Moraes (@alexandre) November 27, 2023

No campo bolsonarista, a indicação de Dino é alvo de críticas. O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) definiu a escolha como “desrespeito ao povo brasileiro”. Já o ex-presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo cobrou que os senadores da oposição rejeitem o nome do ministro de Lula.

O senador capixaba Magno Malta (Podemos) seguiu na mesma linha. Ele escreveu no X: “Agora, que temos voz e representação, enfrentamos tentativas de sermos silenciados. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”.

Se confirmado, Dino iria para o STF “rivalizar” com Gilmar/Moraes.
Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a “dama do tráfico” no MJ. Cabuloso!https://t.co/8jUAlG5lNu

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) November 27, 2023

O partido Novo lançou um abaixo-assinado online contra a indicação de Dino. Em nota, a sigla afirmou que o ministro “vive de bravatas e de lacrações, constantemente desrespeita o Congresso Nacional e abriu as portas do Ministério da Justiça para ONGs ligadas ao crime organizado fazerem lobby livremente”.

Veja outras reações:

Professor de Direito da @UFMAoficial , ex juiz federal , ex governador do MA, senador da República eleito e ministro da Justiça do Brasil; poucos podem se orgulhar de ter carreira tão honrada e de retidão como @FlavioDino. Parabéns, meu amigo, pela indicação ao STF.

— Eliziane Gama (@elizianegama) November 27, 2023

Flávio Dino caba de ser indicado pelo presidente @LulaOficial ao cargo de Ministro do STF.
Dino é um profundo conhecedor do sistema de justiça e uma pessoa muito experiente. Já foi juíz federal, deputado, governador, senador e agora ministro. @FlavioDino honrará o STF!

— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) November 27, 2023

Lula conciliador: Dino, mais progressista, pro STF, e o conservador Gonet, na PGR, é expressão disso. Aparentemente, “uma no cravo, outra na ferradura”. Nem ministra negra no STF, nem lista tríplice do MP… As sabatinas no Senado serão animadas!

— Chico Alencar ☀️ (@depchicoalencar) November 27, 2023

Há 9 anos tenho o privilégio, o orgulho e a honra de trabalhar com um servidor público exemplar, determinado, indignado com as injustiças e apaixonado pelo Brasil. Fará história no @STF_oficial , como sempre fez por onde passou. Sucesso sempre, ministro @FlavioDino ! Avante! https://t.co/2AsHDVyeNJ

— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) November 27, 2023

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

De nada adiantou a tentativa de enfraquecer o brilhante trabalho do nosso Ministro da Justiça, juíz de carreira e com muito a mostrar e a contribuir com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

— André Janones (@AndreJanonesAdv) November 27, 2023

O Presente da Manifestação de ontem foi a notícia de Flavio Dino no Supremo estampada em grande parte da imprensa.
Algumas indagações do cidadão comum:É um tribunal político?Flavio Dino é político?É filiado a partido de esquerda?Foi eleito por um partido de esquerda?O… pic.twitter.com/EeaKjkgedU

— Gilson Machado Neto (@gilsonmachadont) November 27, 2023

Escárnio com os brasileiros!

Mais uma vez, a Suprema Corte brasileira está sendo usada como puxadinho de aliados do PT.

Não bastasse isso, o histórico de Flávio Dino mostra um rastro de incompetência e caos por onde passa.

Dino foi o responsável pelo maior desastre recente na… pic.twitter.com/OHoFfqJrxR

— Felipe D’Avila (@fdavilaoficial) November 27, 2023

Sobre Gonet na PGR: Lula colocar alguém que negou a responsabilidade da ditadura militar no assassinato de Zuzu Angel, Edson Luís, Lamarca e Marighella numa das instituições mais poderosas da República é um golpe imensurável à memória dos que perderam a vida lutando por direitos.

— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) November 27, 2023