STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
O julgamento no STF que reforça a necessidade de câmeras nos uniformes de policiais, segundo Gilmar
'É inaceitável que o Estado, tendo à disposição métodos precisos para documentar os fatos, opte por procedimentos menos rigorosos', argumenta o decano
Por CartaCapital | 23.02.2024 14h22
CartaExpressa
Fux nega pedido de Daniel Silveira para retirar ação penal do STF
A defesa do ex-deputado alegou que o Supremo seria incompetente para julgar a ação penal em seu desfavor, pelo fato de Silveira não possuir foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h45
Justiça
Por que a PGR é contra a divulgação da lista de monitorados pela 'Abin paralela'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou sobre uma petição levada ao STF pelo Prerrogativas
Por CartaCapital | 23.02.2024 13h42
CartaExpressa
À espera de julgamento que pode levá-lo à prisão, Collor comparece à posse de Dino no STF
O ex-presidente da Republica foi saudado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.02.2024 20h26
Justiça
Recém-empossado, Dino deve participar dos julgamentos do 8 de Janeiro
O novo ministro vai integrar a 1ª Turma da Corte, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux
Por Wendal Carmo | 22.02.2024 17h38
CartaExpressa
Dino toma posse e pode ficar no STF até 2043; confira quando se aposentará cada ministro
A legislação estabelece que membros do Judiciário se aposentam compulsoriamente aos 75 anos
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h48
CartaExpressa
As primeiras palavras de Barroso após a posse de Dino no STF
O presidente da Corte classificou o novo colega como 'uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade'
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h44
Justiça
Flávio Dino toma posse e o STF volta a ter formação completa
O novo ministro herda mais de 300 processos de sua antecessora, Rosa Weber
Por CartaCapital | 22.02.2024 16h35
Política
Bolsonaro se mantém calado em depoimento à PF sobre trama golpista
A oitiva foi um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar uma conspiração voltada a impedir a posse de Lula
Por CartaCapital | 22.02.2024 15h17
CartaExpressa
Além de Bolsonaro: confira quem terá de depor à PF sobre trama golpista de 2022
As oitivas são um desdobramento da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro
Por CartaCapital | 22.02.2024 13h57