STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'
O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
Política
Datafolha: 63% dos brasileiros rejeitam perdão a golpistas do 8 de Janeiro
Jair Bolsonaro, investigado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, defende a anistia aos seus apoiadores
Por CartaCapital | 29.03.2024 08h03
Justiça
Moraes ouvirá a PGR sobre esconderijo de Bolsonaro em embaixada antes de tomar decisão
O MPF terá cinco dias para emitir um parecer, segundo decisão do ministro
Por CartaCapital | 27.03.2024 20h04
Justiça
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda
O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho
Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Política
A resposta de Bolsonaro a Moraes sobre esconderijo em embaixada da Hungria
O ministro do STF havia cobrado do ex-presidente explicações sobre o que o levou a passar duas noites na sede diplomática
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h04
CartaExpressa
STF define as penas de mais 14 golpistas do 8 de Janeiro
Até agora, as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 159 condenações
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h55
CartaExpressa
Defesa de Bolsonaro quer reunião com Moraes para 'elucidar' esconderijo em embaixada
O ministro do STF mandou o ex-presidente esclarecer as circunstâncias do episódio, revelado nesta semana
Por CartaCapital | 27.03.2024 16h05
Justiça
STF arquiva inquéritos contra Kassab sobre repasses da Odebrecht
Prevaleceu o entendimento de que os relatos de delatores - ponto de partida das investigações - não foram confirmados por elementos de prova
Por CartaCapital | 26.03.2024 21h37
Justiça
Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro
Acusados de crimes sem violência podem ter penas alternativas
Por CartaCapital | 26.03.2024 20h23
CartaExpressa
Novo tenta emplacar projeto na Câmara para facilitar pedido de suspeição de juízes
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo - ou seja, não terá de passar pelo plenário
Por CartaCapital | 26.03.2024 15h46