STF

Justiça
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator

Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara MarinhoMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraA nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
2min de leituraQuem são os integrantes do ‘núcleo 3’ da trama golpista, que vão a julgamento no STF a partir desta terça
O grupo tem nove militares do exército e um agente da Polícia Federal
4min de leituraVice-governadora do DF diz que Papuda não tem condição de receber Bolsonaro: ‘Precisa de dieta especial’
Condenado a 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-capitão está detido preventivamente em sua casa em Brasília
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber
Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19
Por CartaCapital | 28.11.2023 19h54
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Relator projeta pelo menos 50 votos a favor da indicação de Dino ao STF
A escolha do presidente Lula (PT) precisará de no mínimo 41 votos favoráveis no plenário do Senado
Por CartaCapital | 28.11.2023 17h17
CartaExpressa
STF condena mais 5 réus envolvidos no 8 de Janeiro; confira as penas
Como não houve maioria na dosimetria, prevaleceu um voto médio
Por CartaCapital | 28.11.2023 16h55
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Toffoli impõe novo revés, nega recurso e mantém Cid no comando do PDT cearense
Este é mais um revés imposto ao grupo liderado por Figueiredo e pelo ex-governador Ciro Gomes
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 16h01
Justiça
Após a indicação de Dino ao STF, instituto lança o Observatório Raça e Justiça
Entidade, que esteve na campanha 'Ministra Negra no STF', busca construir políticas públicas para a diversidade na Justiça
Por Camila da Silva | 28.11.2023 15h56
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O otimismo do governo sobre o placar para a aprovação de Dino no Senado
Na oposição, com exceção dos bolsonaristas mais carimbados, também não há margem razoável de dúvida sobre o triunfo da indicação
Por Leonardo Miazzo | 28.11.2023 14h21
Justiça
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024
Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte
Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22
Justiça
Bate-boca entre Mendonça e Moraes sobre o 8 de Janeiro teve 'provocação' contra Dino
O outro ministro indicado à Corte por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, elogiou o provável novo colega
Por CartaCapital | 28.11.2023 12h30
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Por que Paulo Gonet, o indicado de Lula à PGR, não agrada o campo progressista
A opção por Gonet, de perfil notoriamente conservador, suaviza as tensões entre o Congresso e o Judiciário, mas contraria o PT e movimentos sociais
Por CartaCapital | 28.11.2023 10h17
Política
Cappelli, Jorge Messias e até Lewandoski: quem são os cotados para assumir Ministério da Justiça no lugar de Dino?
Com indicação de titular da pasta para o STF, aliados de Lula são citados para assumir pasta estratégica
Por Brasil de Fato | 28.11.2023 07h35