STF

Justiça
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator

Gonet diz que núcleo 3 da trama golpista tinha ‘disposição homicida’
Por Maiara MarinhoMoraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
2min de leituraA nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
2min de leituraQuem são os integrantes do ‘núcleo 3’ da trama golpista, que vão a julgamento no STF a partir desta terça
O grupo tem nove militares do exército e um agente da Polícia Federal
4min de leituraVice-governadora do DF diz que Papuda não tem condição de receber Bolsonaro: ‘Precisa de dieta especial’
Condenado a 27 anos de prisão pela trama golpista, o ex-capitão está detido preventivamente em sua casa em Brasília
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
Justiça
STF autoriza governo a pagar precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal
Ministro André Mendonça foi o único voto contrário, formando 9 votos a 1
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h47
Justiça
Prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios é válida, decide STF
Se houver indício de crime, não será necessária uma autorização judicial prévia
Por CartaCapital | 30.11.2023 20h39
Justiça
Dino escreve carta a senadores e diz que será técnico e imparcial no STF
O candidato a ministro da Corte já iniciou seu périplo pelos gabinetes de senadores em busca dos votos necessários
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h42
Justiça
Candidato que teve doença grave não pode ser impedido de assumir cargo público, decide STF
Por unanimidade, prevaleceu o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 30.11.2023 18h06
Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Justiça
Decisão sobre imprensa vale apenas para casos de má-fé, afirma Barroso
Tese firmada nesta quarta foi redigida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 29.11.2023 21h02
CartaExpressa
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
Decisão da Corte favorece os governadores, que previam perda de aproximadamente R$ 12 bilhões
Por Agência Brasil | 29.11.2023 20h35
Política
Oposição amplia ofensiva e protocola pedido de CPI sobre suposto 'abuso de autoridade' no STF
A proposta ainda precisa passar pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 20h34
CartaExpressa
Após Zanin, Moraes suspende ação que reconheceu vínculo de emprego entre entregador e aplicativo
Moraes argumenta que a Justiça do Trabalho ignora a jurisprudência do Supremo sobre o tema
Por Gabriel Andrade | 29.11.2023 20h20