STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
O ministro do STF também exigiu informações do Conselho para, na sequência, ouvir AGU e PGR
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h56
CartaExpressa
Moraes manda PGR dizer se ainda deseja arquivar inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
A manifestação anterior chegou ao STF na gestão de Augusto Aras e Lindôra Araújo
Por CartaCapital | 17.05.2024 14h27
CartaExpressa
Moraes tira da prisão coronel do Exército investigado por conspiração golpista
Marcelo Câmara terá de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 16.05.2024 23h10
Justiça
STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22
Por CartaCapital | 16.05.2024 21h02
Justiça
Promotor pede a condenação de jornalista perseguido por Zambelli em São Paulo
A ação decorre de um artigo de opinião publicado na internet
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 20h52
Justiça
STF elege Mendonça para a vaga de Moraes no TSE e novo ministro diz que será 'imparcial'
O escolhido para a Corte eleitoral também prometeu 'deferência ao Tribunal, à legislação e à Constituição'
Por CartaCapital | 16.05.2024 18h27
Justiça
Moraes vota por invalidar parte da Lei de Improbidade Administrativa; Gilmar pede vista
A norma, em vigor desde 1992, passou por reformulações no Congresso Nacional em 2021
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 17h41
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Por CartaCapital | 16.05.2024 15h12
Justiça
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-capitão terá que pagar 15 mil reais após infringir regras eleitorais em 2022 e impulsionar campanha negativa contra Lula
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 14h25
Justiça
PGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
Por Marina Verenicz | 16.05.2024 08h48