STF

CartaExpressa
Por que a PGR defende que Filipe Martins continue preso
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Por Maiara MarinhoToffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
O ministro, relator da investigação, segue convencido de que realiza um bom trabalho na condução do processo
2min de leituraMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que retoma a desoneração da folha
Prazo dado por Zanin foi para a efetivação de acordo entre governo e Congresso sobre o tema
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h42
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Justiça
Moro no banco dos réus: entenda os próximos passos após o STF receber denúncia da PGR
Em vídeo que circulou nas redes em 2023, o senador menciona um 'instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes'
Por CartaCapital | 04.06.2024 16h23
Justiça
STF recebe denúncia e Moro vira réu por calúnia contra Gilmar
Segundo a PGR, o senador, 'com livre vontade e consciência, caluniou o ministro, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva'
Por CartaCapital | 04.06.2024 15h43
Justiça
Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha
Cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar a votação
Por CartaCapital | 04.06.2024 14h14
Justiça
Associação de advogados vai ao STF contra lei que proibiu ‘saidinhas’
Entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada
Por CartaCapital | 03.06.2024 22h48
Justiça
STF decide que abertura de cursos de medicina devem seguir lei do Mais Médicos
Julgamento, que acontece no plenário virtual, termina nesta terça
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h49
Justiça
'Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria', diz Cármen Lúcia ao assumir o TSE
A ministra substituiu Alexandre de Moraes e comandará a Corte nas eleições municipais deste ano
Por CartaCapital | 03.06.2024 20h47
Justiça
PF volta atrás e indicia suspeitos de ofenderem Moraes em aeroporto de Roma
Em fevereiro, a corporação tinha decido não indiciar suspeitos de hostilizar o ministro
Por CartaCapital | 03.06.2024 18h39
CartaExpressa
Entidade vai ao STF contra a importação de arroz
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil pede a suspensão do leilão público, previsto para acontecer na quinta-feira
Por CartaCapital | 03.06.2024 17h40