STF

Justiça
Maioria do STF declara inconstitucional lei de São Paulo que restringe mototáxi
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes, para quem a norma usurpa uma competência privativa da União

STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapitalSTF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia
2min de leituraRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
CartaExpressa
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
CartaExpressa
Moraes manda soltar coronel da PM do DF que estava preso pelo 8 de Janeiro
Paulo José Bezerra integrava a cúpula da Polícia, apontada como omissa durante os atos golpistas, e terá que usar tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 04.04.2024 09h46
Justiça
Em nova ofensiva ao STF, deputados articulam o fim do 'foro privilegiado'; entenda o que está em jogo
A iniciativa se soma a outros enfrentamentos patrocinados pelo Congresso Nacional contra julgamentos da Corte
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 19h20
CartaExpressa
Militar alvo da PF por trama golpista pede a Moraes novo depoimento
Na primeira oitiva, o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio
Por CartaCapital | 03.04.2024 17h28
Política
PGR dá aval a inquérito contra Quaquá por tapa em deputado bolsonarista
A agressão aconteceu durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara, em dezembro
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 14h31
Justiça
Maioria do STF vota para invalidar lei que trata de porte de armas para CACs no Paraná
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por CartaCapital | 03.04.2024 08h28
Justiça
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
Justiça
STF autoriza a extradição de belga acusado de fraude com criptomoedas
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma, sob a relatoria de Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 02.04.2024 21h08
Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32