STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
A posição de Lula no embate entre Congresso e STF sobre as emendas impositivas
Presidente comentou o tema em uma entrevista concedida no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, dia em que o STF formou maioria contra o pagamento pouco transparente
Por André Lucena | 16.08.2024 10h13
Justiça
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Justiça
Corregedoria da Polícia de São Paulo apura suposto vazamento em caso de Moraes
O procedimento surge após a Folha de S.Paulo noticiar suposto repasse de informações para um PM que teria ajudado o TSE a pedido da equipe do ministro
Por CartaCapital | 15.08.2024 21h49
Economia
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas
A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10
Justiça
STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura
Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 15.08.2024 19h03
Opinião
No reino da imoralidade
O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição
Por Aldo Fornazieri | 15.08.2024 18h55
Justiça
Serrano: ‘Diálogos vazados não revelam irregularidades na atuação de Moraes’
O jurista e colunista de CartaCapital vê 'muita fumaça e pouco fogo' nas acusações contra Alexandre de Moraes sobre o uso informal do TSE
Por CartaCapital | 15.08.2024 18h05
Justiça
Nunes Marques arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi Hoffmann
Ex-primeira-dama pedia que o STF obrigasse a deputada federal e explicar suas falas sobre o caso das joias
Por CartaCapital | 15.08.2024 17h33
Justiça
PGR propõe que Nikolas pague R$ 10 mil em acordo por ofensas a Lula
O valor seria destinado às ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, estado castigado por fortes chuvas em maio. O bolsonarista ainda não respondeu
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h51
CartaExpressa
Juiz manda penhorar o IR de pais por postagem de filhos que associa Moraes ao PCC
A decisão decorre do fato de os pais não terem pago a indenização fixada
Por CartaCapital | 15.08.2024 15h25