STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Justiça condena empresário que atacou Zanin por ameaça e incitação ao crime
À época, a vítima liderava a defesa do presidente Lula (PT); o caso ocorreu no Aeroporto de Brasília, no início de 2023
Por CartaCapital | 27.08.2024 23h14
Justiça
Moraes proíbe entrevista da 'Folha' com Filipe Martins
O ministro determinou que o bolsonarista não se comunique com outros investigados por trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 27.08.2024 21h20
Justiça
Rede vai ao STF para derrubar a PEC da Anistia
O caso tramitará na Corte sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 20h15
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37
Justiça
Lessa pede para depor ao STF sem a presença dos irmãos Brazão: 'Pessoas de alta periculosidade'
Segundo a defesa, o ex-PM tem 'temor em depor na presença dos delatados'
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h35
CartaExpressa
PGR emite novo parecer contra Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O STF recebeu em junho uma queixa-crime do ex-capitão contra o deputado federal
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h58
Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51
Justiça
Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens
A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
Justiça
'Exijo meus honorários': a reclamação do advogado de Daniel Silveira a Moraes
A defesa busca a progressão de regime para o bolsonarista, condenado pelo Supremo
Por CartaCapital | 27.08.2024 14h42