STF

Justiça
Resistência interna deve adiar o debate sobre código de conduta no STF
Parte dos ministros avalia que um ano eleitoral não é o melhor momento para discutir o tema

Toffoli ouvirá a PGR antes de decidir sobre envio do caso Master à 1ª instância
Por Maiara MarinhoMoraes cita o 8 de Janeiro e manda retirar manifestantes em frente à Papudinha
A omissão de autoridades diante de acampamentos permitiu os ataques golpistas de 2023, apontou o ministro do STF
2min de leituraDino rejeita habeas corpus para libertar Bolsonaro da Papudinha
O autor alegava 'constrangimento ilegal' contra o ex-presidente. O ministro baseou a decisão em jurisprudência do STF
2min de leituraSTF decide que Serpro deve pagar dívidas judiciais por meio de precatórios
Com a nova determinação, a Justiça do Trabalho deverá revisar o processo e adotar o modelo de precatórios para a quitação dos débitos da estatal
2min de leituraMoraes barra plano da Marinha para ex-comandante condenado por trama golpista
O ministro considerou juridicamente impossível que Almir Garnier atue em funções ligadas às finalidades das Forças Armadas
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF recebe da PF e Anatel relatórios sobre acesso ao X no Brasil após bloqueio
Por determinação do Supremo, a rede social está suspensa no Brasil desde o fim de agosto
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h22
Economia
Tesouro pode se apropriar de recursos esquecidos em contas bancárias? STF deve decidir
O caso envolve a lei formulada para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o fim de 2024
Por CartaCapital | 25.09.2024 20h16
Justiça
STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou
Por CartaCapital | 25.09.2024 16h18
Justiça
Julgamento no STF sobre regulamentação das redes sociais fica para depois da eleição
No processo eleitoral, segundo Luís Roberto Barroso, as resoluções da Justiça Eleitoral darão conta de coibir eventuais excessos
Por Wendal Carmo | 25.09.2024 15h32
Justiça
Moraes critica exame criminológico de Daniel Silveira e não autoriza semiaberto
O STF condenou o bolsonarista em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação
Por CartaCapital | 25.09.2024 14h22
Política
Barroso ironiza Bolsonaro e classifica sistema eleitoral como ‘infraudável e inhackeável’
O presidente do STF fez alusão a termos reiteradamente usados pelo ex-capitão
Por CartaCapital | 25.09.2024 13h53
Economia
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta 'bets' no Brasil
Entidade pede que Supremo declare inconstitucionalidade da lei e diz ao governo que endividamento por apostas gera quadro social preocupante e prejuízos ao comércio; caso está nas mãos de Fux
Por André Lucena | 25.09.2024 11h13
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
STF retoma julgamento sobre acesso a dados de usuários do Google no caso Marielle Franco
Investigadores pediram que a plataforma fornecesse uma lista de quais IPs teriam pesquisado sobre a vereadora antes do crime
Por CartaCapital | 25.09.2024 07h49
Política
Governo apura volta temporária do X e pode pedir a cassação da Starlink
A rede social foi acessada apesar de suspensão ordenada por Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 24.09.2024 20h59