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Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça

Justiça

Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça

O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso

Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22
Maioria do STF condena mais 15 golpistas do 8 de Janeiro

Justiça

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O julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais, e terminará na noite desta sexta

Por CartaCapital | 01.03.2024 15h41
A um voto da maioria, STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha

Justiça

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No ano passado, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise

Por CartaCapital | 01.03.2024 12h37
STF retoma julgamento sobre indenização de vítimas de balas perdidas em operações policiais; entenda o caso

Justiça

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Até o momento, o placar do julgamento conta com dois votos pela responsabilização do Poder Público em casos de morte durante a operação

Por Marina Verenicz | 01.03.2024 08h15
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres

CartaExpressa

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O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'

Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Cármen vê avanço do governo Lula contra o desmatamento e cita 'reconstitucionalização', mas mantém cobrança

Justiça

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A ministra do STF é relatora de um conjunto de ações que apontam omissão de autoridades na proteção do meio ambiente

Por Wendal Carmo | 29.02.2024 20h08
STF adia o julgamento da revisão da vida toda do INSS

CartaExpressa

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A matéria estava na pauta, mas não entrou em votação nesta semana

Por CartaCapital | 29.02.2024 19h07
Dino vota por condenar 15 réus do 8 de Janeiro a penas de 14 a 17 anos de prisão

CartaExpressa

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São os primeiros votos do ex-ministro da Justiça em ações penais contra envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes

Por CartaCapital | 29.02.2024 16h05
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo

Justiça

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O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil

Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
STF define penas de mais 15 golpistas do 8 de Janeiro e amplia denúncias contra 29

Justiça

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As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 101 condenações

Por CartaCapital | 29.02.2024 13h27