STF

Justiça
STF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes

Bolsonarista Daniel Silveira tem pena reduzida após comprovar trabalho, leitura e conclusão de cursos
Por CartaCapitalA cloroquina jurídica do ministro Fux
O ministro votou para livrar Bolsonaro dos cinco crimes dos quais é acusado na ação sobre a trama golpista. Nem os advogados de defesa previam que o caixão seria quebrado com tanta força
4min de leituraOs réus da trama golpista que o STF já tem maioria para condenar
O julgamento prossegue nesta quinta-feira 11. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
2min de leituraVoto de Fux anima parlamentares bolsonaristas na pressão por anistia
O ministro do STF defendeu absolver Jair Bolsonaro na trama golpista
2min de leituraDias antes de voto pró-Bolsonaro, Fux negou recurso de homem que furtou 5 desodorantes
O ministro entendeu que o princípio da insignificância não deveria ser aplicado já que o réu tinha antecedentes criminais
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF
A 1ª Turma confirmou a decisão de Cristiano Zanin que derrubou entendimento do STJ
Por CartaCapital | 02.04.2024 17h32
Esporte
Robinho tenta nova cartada no STF para deixar a prisão
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus para o ex-jogador
Por CartaCapital | 02.04.2024 14h51
CartaExpressa
Múcio: se o Exército deu um golpe em 1964, evitou outro em 2023
O ministro da Defesa elogiou a decisão do STF de enfatizar a inexistência de um poder moderador no País
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h45
Justiça
Zanin: é descabido cogitar que militares tenham ascendência sobre os Poderes
O STF já formou maioria para reafirmar que as Forças Armadas não são poder moderador no Brasil
Por CartaCapital | 02.04.2024 13h26
Política
O que pensa o comandante do Exército sobre rejeição do STF a um 'poder moderador' das Forças Armadas
Ouvido pela 'CNN Brasil', Tomás Paiva foi enfático ao afirmar que o posicionamento da Suprema Corte está 'totalmente certo' é não é 'nenhuma novidade' para as Forças Armadas
Por CartaCapital | 02.04.2024 11h36
Justiça
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
CartaExpressa
STF valida 102 acordos com investigados pelo 8 de Janeiro
Acordos de não-persecução penal, propostos pela PGR, foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 02.04.2024 09h06
Justiça
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto
O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar
Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
CartaExpressa
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964
O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'
Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25
Justiça
STF forma maioria para reafirmar que Forças Armadas não são poder moderador
Interpretação 'reacionária' do artigo 142 em setores da caserna motivou o PDT a apresentar a ação
Por CartaCapital | 01.04.2024 16h57