STF

Política
STF julga nesta semana a denúncia contra Eduardo Bolsonaro
A votação no plenário virtual da Primeira Turma começará na sexta-feira 14. Quatro ministros participam da análise

STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
Por CartaCapitalRéu do 8 de Janeiro que interrompeu evento de Gilmar tentou afastar Moraes de julgamento
A Primeira Turma do STF julgará a ação penal contra Symon Albino entre 14 e 25 de novembro, no plenário virtual
2min de leituraSTF começa a julgar mais um núcleo da trama golpista
A votação na Primeira Turma terá a participação de quatro ministros — Luiz Fux já compõe a Segunda Turma
2min de leituraMoraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
1min de leituraSTF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
A denúncia da Procuradoria-Geral da República enquadrou o bolsonarista em associação criminosa e incitação ao crime
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Após decisão do STF, Lira instala comissão especial para analisar a PEC das Drogas
Segundo o despacho do presidente, a comissão será composta de 34 membros titulares
Por CartaCapital | 25.06.2024 20h17
CartaExpressa
André Mendonça toma posse como titular do TSE
Ministro agora ocupa a cadeira que foi de Alexandre de Moraes, presidente do TSE nos últimos dois anos
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h46
CartaExpressa
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
Justiça
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
A ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida pelo ministro
Por CartaCapital | 25.06.2024 18h57
Justiça
Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
O STF descriminalizou o porte de maconha, mas o Legislativo discute uma proposta para criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h59
Justiça
Após descriminalização, entenda o que falta o STF decidir sobre o porte de maconha
Os ministros devem votar a tese de repercussão geral na sessão desta quarta-feira 26
Por CartaCapital | 25.06.2024 17h37
Política
‘Invadindo a competência’: Pacheco reage após decisão do STF sobre maconha
Segundo Pacheco, o julgamento é objeto de ‘preocupação’ dos deputados e senadores
Por Gabriel Andrade | 25.06.2024 17h05
CartaExpressa
Porte de maconha: a divergência entre Toffoli e Moraes sobre como distinguir usuário de traficante
O STF formou maioria pela descriminalização do porte na sessão desta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h51
Justiça
RS não consegue acordo para encerrar a dívida, mas União antecipará R$ 680 milhões ao estado
Representantes da AGU, da OAB, do governo do RS e da PGR participaram, nesta terça-feira 25, de uma audiência de conciliação
Por CartaCapital | 25.06.2024 15h13
Justiça
STF descriminaliza o porte de maconha, mas ainda terá de fixar a tese do julgamento
A votação se arrasta desde 2015 e servirá de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 25.06.2024 14h39