STF

Opinião
Anistia e Constituição
O Congresso não pode outorgar a si próprio a condição de guardião máximo da Carta Magna

STF tem maioria para condenar Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista
Por Vinícius NunesMoraes mostra vídeo de Bolsonaro ameaçando o STF para rebater Fux
O ministro votou, na quarta-feira 10, para absolver o ex-presidente e outros cinco réus
2min de leituraSTF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa
O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira 11
2min de leituraCármen forma maioria para isolar Fux e rejeitar preliminares das defesas
A ministra se somou nesta quinta-feira 11 aos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino
1min de leituraRecado para Fux? Cármen Lúcia ironiza silêncio e libera aparte de Dino
Luiz Fux tensionou o clima na Primeira Turma ao avisar que não concederia a palavra a colegas
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Mundo
Milei oferece ajuda a Musk em campanha no Brasil contra o STF
Os ultradireitistas se reuniram em Austin, no Texas, nesta sexta-feira 12
Por CartaCapital | 12.04.2024 15h26
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Justiça
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo
Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
Frente Ampla
A volta do golpismo que nunca foi embora
Em algum momento, o Brasil terá de escolher entre seus interesses e os interesses de déspotas digitais como Elon Musk
Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero | 12.04.2024 13h00
Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
Justiça
PGR nega acordo com Zambelli por perseguição armada em São Paulo
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho
Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
Justiça
CNC recorre ao STF para derrubar MP que revogou benefícios a empresas do setor de eventos
Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin
Por André Lucena | 12.04.2024 10h46
Justiça
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento
Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
Justiça
A nova manifestação do governo Lula no STF sobre ação contra acordo da Braskem
A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema
Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
Economia
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional
O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57