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Os ultradireitistas se reuniram em Austin, no Texas, nesta sexta-feira 12

Por CartaCapital | 12.04.2024 15h26
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A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida

Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso do ex-governador de São Paulo

Por CartaCapital | 12.04.2024 14h07
A volta do golpismo que nunca foi embora

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Em algum momento, o Brasil terá de escolher entre seus interesses e os interesses de déspotas digitais como Elon Musk

Por Lindbergh Farias e Marcelo Zero | 12.04.2024 13h00
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A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças

Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
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O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, marcou depoimentos preliminares para o início de junho

Por CartaCapital | 12.04.2024 10h50
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Relator da ação contra o fim do Perse será o ministro Cristiano Zanin

Por André Lucena | 12.04.2024 10h46
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Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25
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A gestão alagoana argumenta que o acordo impediria a integral reparação dos afetados pela mineração de sal-gema

Por CartaCapital | 11.04.2024 21h36
STF: cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional

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O entendimento firmado deve servir de parâmetro para todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes

Por CartaCapital | 11.04.2024 20h57