STF

CartaExpressa
Moraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28

Moraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara MarinhoCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraSTF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em São Paulo
A análise do caso está marcada para a próxima terça-feira 28 na Primeira Turma
2min de leituraGilmar dobra aposta em ofensiva contra Zema, que busca se projetar na eleição
O decano do STF ironizou o 'português' do pré-candidato e voltou a defender sua inclusão no Inquérito das Fake News
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Educação
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
Economia
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Entrevistas
Intromissão de Trump em favor de Bolsonaro é um presente para Lula, diz Ricupero
O ex-embaixador do Brasil em Washington considera a ingerência americana 'inadmissível', mas recomenda evitar, por ora, uma escalada da troca de farpas
Por Leonardo Miazzo | 08.07.2025 19h18
Justiça
AGU prepara possível defesa em ação nos EUA contra Alexandre de Moraes
Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
CartaExpressa
Moraes nega pedido de Filipe Martins de revogação de medidas cautelares
O ex-assessor de Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos integrantes do chamado ‘núcleo 2‘ da trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 17h07
Justiça
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
Justiça
Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Justiça
Moraes agenda depoimentos de testemunhas do núcleo 4 da trama golpista
Trata-se do grupo formado por acusados de criar e espalhar notícias falsas a fim de minar a credibilidade das eleições
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h44
Justiça
Moraes dá mais tempo para PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
O ministro do STF acolheu nesta terça-feira 8 um pedido da corporação
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h08
Justiça
Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá
A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28