STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA
A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42
Justiça
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29
Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h26
CartaExpressa
Relator da CPMI do INSS desiste de visitar Bolsonaro
Moraes havia autorizado a visita, mas Alfredo Gaspar comunicou a desistência ao STF horas depois. Deputado disse querer 'blindar' trabalho na CPMI
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 15h10
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Justiça
Toffoli barra tentativa de condenada pelo 8 de Janeiro de escapar da pena de 17 anos
Segundo o ministro do STF, a defesa buscou apenas rediscutir teses processuais e de mérito já analisadas
Por CartaCapital | 23.10.2025 14h26
Justiça
Moraes manda expedir carta rogatória para notificar Figueiredo nos EUA
A PGR denunciou o blogueiro bolsonarista por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 14h06
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
Justiça
Messias acena ao Senado e diz que Judiciário deve respeitar decisões do Legislativo
Favorito para o STF, o advogado-geral da União afirmou que tribunais não devem substituir escolhas políticas
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 12h29
Justiça
10 a 0: STF enterra habeas corpus que tentava anular a investigação do golpe
O HC não partiu de qualquer réu no processo, mas de um advogado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 23.10.2025 12h13