STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O apelo de Bolsonaro ao STF contra condenação por liderar a trama golpista
A defesa do ex-presidente protocolou nesta segunda-feira 27 os chamados embargos de declaração
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h20
CartaExpressa
É 'lenda urbana' a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
Por CartaCapital | 27.10.2025 18h30
Colunas
Precisamos mudar a fotografia do poder
Se as instituições precisam representar a população brasileira, é imprescindível que o olhar de uma mulher negra seja levado em consideração no momento de julgar os temas mais urgentes da nossa sociedade
Por Dandara Oliveira de Paula e Fabiana Pinto | 27.10.2025 18h24
Justiça
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
O favorito para ficar com a cadeira de Luís Roberto Barroso, porém, é o advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 18h14
CartaExpressa
Moraes marca julgamento sobre denúncia da PGR contra Tagliaferro
O ex-assessor do ministro está na Itália e, nos últimos meses, participou de lives com parlamentares bolsonaristas para denunciar uma suposta perseguição
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 16h19
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
Justiça
A alegação de Collor a Moraes sobre irregularidade no uso da tornozeleira
Condenado a oito anos e dez meses de prisão, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 13h48
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Justiça
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h00
Justiça
Trama golpista: Prazo para defesa de Bolsonaro apresentar recursos termina nesta segunda; saiba o que vem a seguir
Os advogados dos outros sete integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente também têm o último dia para manifestações
Por CartaCapital | 27.10.2025 07h39