STF

Justiça
STF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção

Justiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Por CartaCapitalBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraAlém de Weverton, Dino cita “parlamentares federais” em decisão sobre escândalo no Maranhão
O relator no STF retirou o sigilo de parte do processo. Os autos mencionam diálogos entre o senador e um ministro do STJ
5min de leituraPedro Serrano: “Sigilo de fonte é direito, e não um privilégio”
Jurista analisa investigação envolvendo blogueiro maranhense e afirma que prerrogativas profissionais não servem para acobertar crimes
2min de leituraO que afirma a PF sobre o homicídio que expôs uma rede criminosa no Maranhão
A investigação descreve para uma sequência que envolve, além do assassinato, uma sucessão de iniciativas destinadas a acobertar o crime
6min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Imposto sobre grandes fortunas e 'escola sem partido': o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
Por CartaCapital | 03.11.2025 18h08
Justiça
As alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
Por CartaCapital | 03.11.2025 18h05
Justiça
O caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
Por CartaCapital | 03.11.2025 17h16
Justiça
Dino barra entrevista de Marcinho VP à 'Record'
O líder do Comando Vermelho acionou a Corte para derrubar liminar que o proibia de ser entrevistado por Roberto Cabrini
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 16h04
Política
Moraes cita 'receio de fuga' e mantém prisão de Braga Netto
O general está preso preventivamente desde dezembro de 2024
Por CartaCapital | 03.11.2025 15h20
Justiça
STF autoriza e Mauro Cid retira tornozeleira eletrônica
Trama golpista: Moraes determinou o início do cumprimento da pena de dois anos de prisão em regime aberto
Por CartaCapital | 03.11.2025 15h11
Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
O caso do ex-diretor da Petrobras está em análise no plenário virtual da Segunda Turma
Por Wendal Carmo | 03.11.2025 14h12
Justiça
A pena que Eduardo Bolsonaro pode receber no STF por coação
A Primeira Turma julgará a denúncia da PGR no fim de novembro
Por CartaCapital | 03.11.2025 13h13
Justiça
STF altera data do julgamento que pode tornar Eduardo Bolsonaro réu
A votação ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 03.11.2025 12h56
Justiça
Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
Por Vinícius Nunes | 03.11.2025 08h54