STF

Justiça
STF confirma restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
A Corte entendeu que a proibição é válida para proteger a soberania nacional

Lava Jato: A nova decisão de Toffoli que beneficia ex-presidente do Panamá
Por CartaCapitalMoraes interrompe julgamento sobre lei da Bahia que pune fake news sobre pandemias
A votação ocorria no plenário virtual do STF e terminaria na terça-feira 28
1min de leituraMoraes abre prazo para apresentação de alegações finais em processo contra Eduardo Bolsonaro
Posteriormente, PGR e DPU terão o mesmo prazo de 15 dias, respectivamente, para apresentação das alegações finais
1min de leituraCármen Lúcia rejeita habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes concedeu domiciliar humanitária ao ex-presidente por um período inicial de 90 dias
1min de leituraO freio de arrumação de Vorcaro
Da semana passada para cá, a proposta de delação 'esfriou', segundo pessoas próximas ao ex-banqueiro
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Barroso rejeita pedido de advogado para libertar Bolsonaro
O autor do habeas corpus não integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 12.09.2025 18h58
Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta 'incentivo ao calote'
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 16h55
Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 12.09.2025 16h52
CartaCapital
Defesa de Cid diz ao STF que pena já foi cumprida e pede o fim das medidas cautelares
Por ter colaborado com a Justiça, Cid pegou pena significativamente mais branda que outros condenados pela trama golpista
Por CartaCapital | 12.09.2025 16h16
Justiça
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
Por Wendal Carmo | 12.09.2025 14h21
Justiça
Centrão analisa cenário antes de firmar posição sobre o mandato de Ramagem
Embora Hugo Motta sinalize alinhamento ao STF, partidos do bloco avaliam resistências internas e lembram suspensão da ação penal contra o deputado
Por Vinícius Nunes | 12.09.2025 14h09
Justiça
STF tem 3 votos contra pedido para anular a investigação do golpe
O autor é um advogado do Rio de Janeiro. Barroso rejeitou a solicitação, mas o plenário analisa um recurso
Por CartaCapital | 12.09.2025 13h51
Entrevistas
Após julgamento, 'chororô' da anistia se reduzirá até a insignificância, diz ex-chanceler
Aloysio Nunes vê a decisão do STF como a afirmação do poder civil sobre o despotismo militar, mas teme reação dos EUA
Por Leonardo Miazzo | 12.09.2025 13h12
Justiça
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Em 27 horas de julgamento, entre acordos rompidos e um pesado silêncio no plenário, testemunhei a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 12.09.2025 12h37
Justiça
Quando Bolsonaro será preso? Entenda os próximos passos do processo após a condenação
Um recurso da defesa do ex-presidente tem potencial para atrasar o cumprimento da pena, mas não deve alterar o resultado do julgamento
Por CartaCapital | 12.09.2025 09h35