STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
O 'local incerto e não sabido' de condenado por bomba no Aeroporto de Brasília
Já sentenciados no DF, réus também terão de enfrentar um julgamento no STF
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h58
Justiça
Lava Jato: Como Cabral busca 'pegar carona' na decisão de Toffoli pró-Youssef
A 'mácula' na primeira etapa da operação, diz a defesa do ex-governador do Rio, 'leva ao reconhecimento da nulidade de todas as 79 fases'
Por CartaCapital | 17.07.2025 18h05
Economia
O que o plenário do STF pode mudar na decisão de Moraes sobre o IOF
A retroatividade das novas alíquotas estará na pauta do julgamento, a ser agendado por Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 17.07.2025 15h22
Justiça
STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram
Por Agência Brasil | 17.07.2025 14h18
Economia
Moraes valida decreto de Lula sobre o IOF, mas revoga cobrança em risco sacado
O ministro assinou a decisão um dia depois de terminar sem acordo uma audiência de conciliação no STF
Por CartaCapital | 16.07.2025 18h36
Justiça
Moraes rejeita pedido de Braga Netto e mantém prisão preventiva
O ministro entendeu que os requisitos para a prisão preventiva permanecem presentes
Por CartaCapital | 16.07.2025 17h51
Economia
Trump volta a defender Bolsonaro e reforça caráter político do tarifaço contra o Brasil
O presidente dos EUA criticou o tratamento ao ex-presidente e ligou as sanções comerciais ao processo sobre a tentativa de golpe
Por Vinícius Nunes | 16.07.2025 16h37
Justiça
Moraes manda Brazão esclarecer violação da regra de prisão domiciliar
O ministro do STF determinou que a defesa preste esclarecimento em 48 horas
Por Agência Brasil | 16.07.2025 15h28
Mundo
A nova tentativa de Rumble e Trump Media de anular decisão de Moraes
O caso envolve uma ordem do ministro sobre publicações de Rodrigo Constantino
Por CartaCapital | 16.07.2025 14h53
Justiça
Por que Moraes mandou oficiar Tarcísio após depoimento na ação do golpe
Decisão resultou de discussão entre o ministro do STF e o advogado de um dos réus da trama golpista
Por CartaCapital | 16.07.2025 14h26