STF

Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento

Papuda à vista: governo do DF pede exame para saber se Bolsonaro tem condições de cumprir pena em presídio
Por Vinícius NunesToffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional
2min de leituraCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Moraes corrige Bolsonaro em interrogatório da trama golpista: 'Não há dúvida sobre o sistema eletrônico'
O ex-capitão, durante o depoimento, disse ter dúvidas sobre as urnas eletrônicas e distorceu o objeto de um inquérito da PF para sustentar sua afirmação
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h26
Justiça
'Desculpe, senhor ministro', diz Bolsonaro a Moraes sobre acusação sem provas contra o STF
O ministro interroga o ex-presidente na ação do golpe de Estado
Por CartaCapital | 10.06.2025 15h03
Justiça
Bolsonaro não pode exibir vídeos durante seu interrogatório, decide Moraes
Se a defesa desejar, poderá anexar as gravações aos autos, para que as outras partes tomem conhecimento, segundo o ministro
Por CartaCapital | 10.06.2025 14h12
Justiça
Bolsonaro nega que tenha editado minuta golpista, mas admite ter discutido GLO com militares
O ex-capitão é acusado de cinco crimes, entre eles o de organização criminosa armada e o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 14h02
Política
PF e PGR pedem inquérito contra Gilson Machado por tentar passaporte para Cid deixar o Brasil
A decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 10.06.2025 13h22
Justiça
Interrogatório no STF: o que a investigação apontou contra Bolsonaro na trama golpista
O ex-capitão é réu por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 10.06.2025 12h45
Política
'Doutor, não provoca': a resposta de Moraes a advogado de Anderson Torres
À época dos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023, o bolsonarista era secretário de Segurança Pública do DF
Por CartaCapital | 10.06.2025 12h17
Justiça
Augusto Heleno fica em silêncio e não responde às perguntas de Moraes
A defesa de ex-ministro de Bolsonaro afirmou que ele só responderá perguntas de seu advogado
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 11h41
Justiça
Torres diz ter perdido o telefone nos EUA no momento em que soube que seria preso
Segundo o ex-ministro de Bolsonaro, o extravio não foi intencional, já que isso teria apenas atrapalhado a sua defesa
Por CartaCapital | 10.06.2025 11h28
Justiça
'Não sei quem fez e não sei quem mandou fazer', diz Anderson Torres sobre minuta golpista
Documento que previa prisão de ministros do STF e fechamento do TSE foi encontrado na casa do ex-ministro de Bolsonaro
Por Vinícius Nunes | 10.06.2025 10h25