STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes pede que ex-assessor Eduardo Tagliaferro seja extraditado
Ele é investigado pelo vazamento de conversas de WhatsApp entre servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral
Por CartaCapital | 23.08.2025 17h14
Justiça
AGU nega inconstitucionalidade de norma do CFM sobre jovens trans e pede ao STF audiência pública
Segundo o braço jurídico do governo, a resolução do conselho de medicina está alinhada a portaria nº 2.803/2013 do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 23.08.2025 15h51
Justiça
PGR denuncia ex-assessor de Moraes por tentativa de abolição do Estado e obstrução
O caso envolve o vazamento de conversas de WhatsApp entre servidores do STF e do TSE
Por CartaCapital | 22.08.2025 22h42
Justiça
Leia os votos do julgamento que condenou Zambelli à prisão por perseguição armada
Prevaleceu no STF o entendimento do relator, Gilmar Mendes. Apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergiram
Por CartaCapital | 22.08.2025 20h27
Justiça
9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 20h03
Justiça
A explicação de Bolsonaro a Moraes para evitar prisão preventiva
O ministro do STF mandou o ex-presidente esclarecer o descumprimento de medidas cautelares
Por CartaCapital | 22.08.2025 19h43
Política
Marcos do Val desafia proibição, faz live e ameaça Moraes: ‘Não sabe com quem se meteu’
O parlamentar ainda exibiu cartões de crédito bloqueados e mostrou a tornozeleira eletrônica que foi obrigado a usar
Por CartaCapital | 22.08.2025 19h08
Justiça
Sem citar Mendonça, Moraes diz que respeito do Judiciário 'se dá pela independência'
Os ministros do STF participaram de evento do LIDE. Mendonça afirmou que 'o bom juiz deve ser reconhecido por pelo respeito, não pelo medo'
Por CartaCapital | 22.08.2025 18h52
Justiça
STF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 22.08.2025 17h28
CartaExpressa
Malafaia muda o tom e pede a Moraes devolução do passaporte: 'Vou te agradecer'
O líder religioso foi alvo de uma busca e apreensão na última quarta-feira 20
Por CartaCapital | 22.08.2025 17h03