Rosa Weber

Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Por Marina VereniczDino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto
Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido
1min de leituraSTF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
1min de leituraSTF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22
2min de leituraRosa Weber aceita indicação para Tribunal do Mercosul
Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
1min de leituraRevista
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Política
Pelo menos 13 estados promovem atos nesta quinta-feira pela descriminalização do aborto
A data representa o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto e funciona como pressão por julgamento no STF
Por Camila da Silva | 27.09.2023 16h38
Justiça
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Justiça
CNJ aprova nova regra para ampliar o número de juízas na 2ª instância
A resolução prevê o uso de listas paralelas no preenchimento de vagas por merecimento em tribunais de todo o Brasil
Por CartaCapital | 26.09.2023 13h24
Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
CartaExpressa
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula
O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24
CartaExpressa
Eventual indicação ao STF seria um 'convite honroso', diz Dino
Ministro figura entre os cotados para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Weber
Por Wendal Carmo | 22.09.2023 20h14
Justiça
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato
A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Justiça
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
Saúde
Inquisição na berlinda
A Suprema Corte retoma o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto, poupando as mulheres do cárcere e de procedimentos inseguros
Por Camila da Silva e Mariana Serafini | 21.09.2023 12h07
Justiça
Dino brinca sobre possível indicação ao STF: 'deixa a vida me levar'
"Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele", afirmou o ministro. Dino nega que esteja fazendo campanha pela indicação
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h45