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Pelo menos 13 estados promovem atos nesta quinta-feira pela descriminalização do aborto

Política

Pelo menos 13 estados promovem atos nesta quinta-feira pela descriminalização do aborto

A data representa o Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto e funciona como pressão por julgamento no STF

Por Camila da Silva | 27.09.2023 16h38
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

Justiça

Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados

Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
CNJ aprova nova regra para ampliar o número de juízas na 2ª instância

Justiça

CNJ aprova nova regra para ampliar o número de juízas na 2ª instância

A resolução prevê o uso de listas paralelas no preenchimento de vagas por merecimento em tribunais de todo o Brasil

Por CartaCapital | 26.09.2023 13h24
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa

Justiça

Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa

A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado

Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula

CartaExpressa

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O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR

Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24
Eventual indicação ao STF seria um 'convite honroso', diz Dino

CartaExpressa

Eventual indicação ao STF seria um 'convite honroso', diz Dino

Ministro figura entre os cotados para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Weber

Por Wendal Carmo | 22.09.2023 20h14
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato

Justiça

Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato

A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial

Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Justiça

Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
Inquisição na berlinda

Saúde

Inquisição na berlinda

A Suprema Corte retoma o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto, poupando as mulheres do cárcere e de procedimentos inseguros

Por Camila da Silva e Mariana Serafini | 21.09.2023 12h07
Dino brinca sobre possível indicação ao STF: 'deixa a vida me levar'

Justiça

Dino brinca sobre possível indicação ao STF: 'deixa a vida me levar'

"Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele", afirmou o ministro. Dino nega que esteja fazendo campanha pela indicação

Por CartaCapital | 20.09.2023 20h45