Rosa Weber

Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Por Marina VereniczDino vota contra a CNBB e defende voto de Rosa Weber sobre aborto
Os outros 10 ministros atuais da Corte ainda vão se manifestar sobre o pedido
1min de leituraSTF reconhece assédio judicial contra jornalistas
Prevalece o voto do presidente, Luís Roberto Barroso
1min de leituraSTF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo
A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22
2min de leituraRosa Weber aceita indicação para Tribunal do Mercosul
Com sede no Paraguai, corte julga controvérsia entre países do bloco
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Rosa Weber dá dez dias para Presidência da República explicar perdão a Daniel Silveira
Medida foi tomada em ação apresentada pela Rede
Por Agência O Globo | 26.04.2022 07h53
CartaExpressa
Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A Ministra do STF seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República de que não haveria 'justa causa' para continuar a apuração
Por CartaCapital | 23.04.2022 11h15
Justiça
Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF
Ministra Rosa Weber determinou que pagamentos de emendas de relator de 2020 e 2021 fossem divulgados; Senado e Câmara alegam 'complexidade' para reunir dados
Por Agência O Globo | 14.04.2022 06h26
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Política
Aras recorre para levar ao plenário do STF pedido de arquivamento de inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro
Procurador-geral da República apontou que falta de comunicação sobre suspeita de crime na compra de vacina indiana não configura ilícito por parte do presidente
Por Agência O Globo | 04.04.2022 21h47
Política
Bolsonaro defende Silveira e ataca ministros do STF: Bote a toga e não encha o saco
Assim como fez no cercadinho, Bolsonaro usou parte do discurso para celebrar o golpe militar de 1964, que completa 58 anos nesta quinta-feira
Por Getulio Xavier | 31.03.2022 13h12
Justiça
Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A argumentação da PGR é de que não há previsão funcional de que o ex-capitão devesse levar adiante as denúncias
Por CartaCapital | 30.03.2022 08h35
Política
Pacheco dá 10 dias para que indicações do orçamento secreto sejam reveladas
Além do Supremo, o orçamento secreto também está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que aguarda para analisar a principal ação que discute o funcionamento do esquema
Por Estadão Conteúdo | 25.03.2022 06h29
Política
Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou a divulgação, em um site, dos nomes de todos dos parlamentares contemplados com esse tipo de recurso
Por Agência O Globo | 10.03.2022 07h39
Política
Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin
Caberá ao PGR, Augusto Aras, avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento
Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 12h33