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Rosa Weber dá dez dias para Presidência da República explicar perdão a Daniel Silveira

Justiça

Rosa Weber dá dez dias para Presidência da República explicar perdão a Daniel Silveira

Medida foi tomada em ação apresentada pela Rede

Por Agência O Globo | 26.04.2022 07h53
Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

CartaExpressa

Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

A Ministra do STF seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República de que não haveria 'justa causa' para continuar a apuração

Por CartaCapital | 23.04.2022 11h15
Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF

Justiça

Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF

Ministra Rosa Weber determinou que pagamentos de emendas de relator de 2020 e 2021 fossem divulgados; Senado e Câmara alegam 'complexidade' para reunir dados

Por Agência O Globo | 14.04.2022 06h26
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais

Justiça

Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais

Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes

Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Aras recorre para levar ao plenário do STF pedido de arquivamento de inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

Política

Aras recorre para levar ao plenário do STF pedido de arquivamento de inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro

Procurador-geral da República apontou que falta de comunicação sobre suspeita de crime na compra de vacina indiana não configura ilícito por parte do presidente

Por Agência O Globo | 04.04.2022 21h47
Bolsonaro defende Silveira e ataca ministros do STF: Bote a toga e não encha o saco

Política

Bolsonaro defende Silveira e ataca ministros do STF: Bote a toga e não encha o saco

Assim como fez no cercadinho, Bolsonaro usou parte do discurso para celebrar o golpe militar de 1964, que completa 58 anos nesta quinta-feira

Por Getulio Xavier | 31.03.2022 13h12
Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

Justiça

Rosa Weber nega arquivamento do inquérito sobre prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin

A argumentação da PGR é de que não há previsão funcional de que o ex-capitão devesse levar adiante as denúncias

Por CartaCapital | 30.03.2022 08h35
Pacheco dá 10 dias para que indicações do orçamento secreto sejam reveladas

Política

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Além do Supremo, o orçamento secreto também está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que aguarda para analisar a principal ação que discute o funcionamento do esquema

Por Estadão Conteúdo | 25.03.2022 06h29
Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator

Política

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Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou a divulgação, em um site, dos nomes de todos dos parlamentares contemplados com esse tipo de recurso

Por Agência O Globo | 10.03.2022 07h39
Rosa Weber envia à PGR relatório que isenta Bolsonaro no caso Covaxin

Política

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Caberá ao PGR, Augusto Aras, avaliar se há elementos para prosseguir com a investigação ou determinar seu arquivamento

Por Estadão Conteúdo | 04.02.2022 12h33