Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência no Senado

Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou que suprimiu alguns pontos do texto; votação deve ocorrer em outubro

O senador Tasso Jereissati. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Tasso Jereissati. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Política

O relator da reforma da Previdência no Senado Federal, Tasso Jereissati (PSDB-CE), entregou, nesta terça-feira 27, seu parecer ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a reforma da Previdência. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma precisa ter o aval dos senadores para ser promulgada.

O relatório de Jereissati é favorável à proposta, mas alguns pontos foram suprimidos, segundo o parlamentar. Entre os itens excluídos, segundo declarou o tucano em coletiva à imprensa, está o Benefício de Prestação Continuada.

Para entrar em vigor, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa ter o mesmo texto aprovado nas duas casas legislativas do Congresso Nacional. Caso o Senado faça modificações, a proposta deve voltar para análise na Câmara dos Deputados.

Com o objetivo de que o texto não retorne para a casa anterior, Jereissati disse que uma PEC paralela reunirá todas as alterações, como a inclusão de estados e municípios na reforma, o aumento de receitas e a pensão por morte.

Pelo calendário acordado entre os líderes, a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado deve ocorrer nesta quarta-feira 28. De acordo com o presidente da Casa, a expectativa é votar a PEC no Plenário entre os dias 1º e 10 de outubro.

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